Em nota oficial, a prefeitura de Caldeirão Grande cita tambem a denúncia envolvendo a vereadora de Saúde, Andrea Silva Santos
A administração Pública Municipal de Caldeirão Grande vem a público esclarecer alguns pontos das matérias expostas na imprensa regional nos últimos dias, informando, prioritariamente, as ações realizadas pela municipalidade no tocante aos casos denunciados do Programa Bolsa Família.
É importante destacar, inicialmente, que nenhum dos casos que culminaram as denúncias citadas, tiveram seus cadastros efetuados na atual administração, o Município de Caldeirão Grande tomou todas as providências cabíveis para verificação dos fatos.
Vale ressaltar, ainda, que o papel do município dentro do Programa Bolsa Família é realizar a manutenção do cadastro das famílias dentro do Sistema oferecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e, tanto a liberação como o bloqueio e cancelamento dos benefícios sociais são de competência exclusiva do MDS através do próprio sistema. Não havendo, assim, a possibilidade do Município interferir na oferta dos mencionados benefícios.
Desta forma, não há que se falar em qualquer tipo de fraude ou esquema que tenha utilizado a máquina municipal para burlar o sistema ou mesmo fornecer benefícios indevidamente, uma vez que sempre seguimos todas as regras e orientações oriundas do MDS.
De acordo com a gestora do programa, a primeira iniciativa, foi solicitar do Departamento Pessoal da Prefeitura, a relação de todos os servidores para identificar a existência de alguma irregularidade.
De acordo com as investigações, os casos que já foram identificados, são de pessoas que realizaram o cadastro nas gestões anteriores, é o caso da Sra. Elaine Costa da Silva, incrita no programa em 09 de maio de 2012, ela que é esposa do professor concursado no município e atual vereador, o Srº Derisvado Santana de Souza (DERO – PSDB), que mesmo não tendo necessidade na época, por ser funcionaria pública e esposa de professor concursado ocupando cargo de direção, recebia o beneficio e vem recebendo até esta data. Outra beneficiaria que na mesma época ocupava cargo de diretora da Creche Tia Popó localizada no distrito de São Miguel e recebia o beneficio, é a irmã do referido vereador a Sra. Selma Santana a qual terá seu beneficio analisado.
No caso mais recente denunciado na imprensa, envolvendo a vereadora Andrea da Silva Santos do município de Saúde, que teve seus dois filhos cadastrados no Bolsa Família em Caldeirão Grande em 30 de julho de 2010 (gestão da ex-prefeita Maria Aparecida Martins), assim que foi identificado o caso pela atual gestora do programa, os nomes foram excluídos em julho de 2014.
Com relação a denuncia envolvendo a Sra. Nadja Cajado Silva, que a assumiu o cargo de chefe de Gabinete somente em maio de 2014, a mesma foi excluída do programa em 2012, e reincluída em agosto de 2013 por um erro do programa. Já entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social e recebeu orientação para devolver os valores creditados indevidamente através da Caixa Econômica Federal.
Repudia o Governo Municipal de Caldeirão Grande, com veemência, a manchete constante na imprensa de que “ O PREFEITO É CONIVENTE COM QUALQUER IRREGULARIDADE DESSA NATUREZA”, haja vista que em nenhum momento seja na própria matéria veiculada, foi tratado da existência de qualquer esquema de corrupção ou de fraude, junto ao CADUNICO na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande.
Convém esclarecer que a maior parte dos cadastros que originaram as denúncias foram realizados junto ao CADUNICO em anos anteriores, momento administrativo anterior a administração do Prefeito João Gama Neto.
Por fim, é importante concluir que a Prefeitura de Caldeirão Grande não só está investigando todas as denúncias, como tomou todas as providências necessárias ao cumprimento da legislação vigente e à elucidação da problemática.
Assessoria de Comunicação do Governo Municipal de Caldeirão Grande
Jornalista Responsável – Ribeiro Souza