O Diretor do Portal Ponto Novo, Josimar Ferreira, através da sua assessoria jurídica, protocolou na manhã desta terça-feira (23), no Fórum de Justiça da Comarca de Saúde, uma queixa crime contra o sr. Sérgio da Silva Miranda, após ser insultado e difamado em um comentário postado por este, em seu perfil na rede social Facebook.

 


Após uma discussão política entre Josimar e um parente do sr. Sérgio, o mesmo resolveu participar da conversa, só que optou por ofensas e ataques pessoais.

 



Para o advogado Dr. Pedro Cordeiro, os comentários poderão ser enquadrados nos crimes de difamação e injúria, previstos nos arts. 139 e 140 do Código Penal Brasileiro.

 


Para o primeiro crime, o Código Penal prevê pena de três meses a um ano de detenção, e multa; para o segundo, de um a seis meses de detenção, ou multa. No caso de condenação, o Dr. Pedro pretende ingressar com uma Ação de Indenização por Danos Morais.


“O que importa agora é que a Justiça seja feita para que as pessoas não achem que podem sair postando, dizendo o que bem querem, mesmo nas redes sociais, afinal, a internet não é um mundo sem lei”, disse Josimar Ferreira. 

 Portal Ponto Novo

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