Operação do MP, Sefaz, Ibametro e ANP detecta irregularidades em postos de combustíveis

 

Quase metade das bombas de 18 postos de combustíveis instalados nas cidades de Senhor do Bonfim, Andorinha, Jaguari, Antônio Gonçalves e Campo Formoso foram reprovadas em vistorias realizadas pelo Ministério Público estadual, em parceria com o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), e Agência Nacional do Petróleo (ANP). A força-tarefa, que conduziu a fiscalização nos dias 27 e 28 de novembro, teve à frente, representando o MP, os promotores de Justiça de Senhor do Bonfim, Gilber Santos de Oliveira e Ítala da Silva Carvalho Luz, e o promotor de Justiça de Campo Formoso André Fetal, contando ainda com o apoio das Polícias Civil e Militar.

Em um posto de combustíveis, no município de Jaguari, os dois responsáveis pelo estabelecimento foram presos em flagrante por comercializar óleo diesel em quantidade inferior à registrada nas bombas. Em Senhor do Bonfim, um posto foi interditado por comercializar gasolina com quantidade de etanol acima da proporção permitida e o responsável pelo estabelecimento somente escapou da prisão em flagrante por não ter sido encontrado, informou Gilber Oliveira.
A Sefaz detectou nos computadores de diversos estabelecimentos a utilização de programas ou impressoras não autorizados. Dos 18 postos de combustíveis, 12 estavam em débito com a Taxa de Exercício do Poder de Polícia (Feapsol). A operação foi deflagrada com base em um procedimento administrativo preliminar conjunto, instaurado pelas 1ª e 4ª Promotorias de Justiça de Senhor do Bonfim.
Fonte: Ministério Público da Bahia