Câmara de Senhor do Bonfim aprova projetos na Reta final da gestão

 

Na reta final dos trabalhos do Legislativo do ano de 2012, a Câmara Municipal, que entra em recesso sexta-feira dia 14 de Dezembro, acelera aprovação de projetos em pauta, confira:

 

Aprovado projeto de lei do executivo que enquadra profissionais de educação de Senhor do Bonfim

Foi aprovado o projeto de lei do executivo de Nº 02/2012, que altera a lei municipal de Nº 1.039/2007, com a redação que lhe foi dada pela lei municipal de Nº 1.239/2011.

Art. 3º- Fica criada a progressão horizontal por antiguidade, que é a passagem do servidor de uma calasse para a imediatamente seguinte, dentro do nível, a cada três anos de efetivo exercício profissional, mediante requerimento do servidor interessado, com percentual de 4% a cada três anos, beneficio esse que terá sua vigência contada a partir da data de posse de cada servidor.

Cândido Martins homenageado com nome de praça

Foi aprovado o projeto de lei do executivo de Nº 032/2012, que  modifica o nome da Rua Manoel  Vitorino para praça Candido Augusto de Freitas Martins.

Praça do Jel na Olaria

Foi aprovado o projeto de Lei de Nº 33/2012, do Executivo, que passa denominar a Praça do Jel (JEOVANI DOS SANTOS) a praça existente, próximo a igreja católica de Santa Luzia, no bairro da Olaria, na sede do Município.

Município doa área de terra para UNIVASF

Foi aprovado o projeto de lei de Nº 042/2012, do executivo, que autoriza o município a doar à UNIVASF, uma área de terra pública, para ampliação de suas instalações. O terreno doado foi em uma área de  756,35M2,(Setecentos e cinqüenta e seis metros quadrados e trinta e cinco centímetros).

 

 

 

 

 

 

 

TITULO DE CIDADANIA

Projetos de decreto do Legislativo

Projeto de Lei de Nº 01/2012, de autoria do Vereador Carlos do Tijuaçu, que concede o Titulo de Cidadão Bonfinense ao Senhor do Bonfim ao Senhor Rildo Oliveira Fagundes;

Projeto de Lei de Nº02/2012, de autoria do Vereador Carlos de Tijuaçu,que concede o titulo de cidadão Bonfinense ao Senhor Cosme Monteiro da Silva;

Projeto de Lei de Nº03/2012,de autoria do Vereador Gerivaldo Ribeiro Sampaio que concede o titulo de cidadão Bonfinense ao Senhor Eladio Monteiro de Souza;

Projeto de Lei de Nº04/2012, de autoria do Vereador Gustavo Miranda que concede o titulo de cidadão Bonfinense ao Senhor Marcos Carvalho;

Projeto de Lei de Nº05/2012, de autoria do Vereador Gustavo Miranda que concede o titulo de cidadão Bonfinense ao Senhor Luis Carlos Antunes;

Projeto de Lei de Nº06/2012, de autoria do Vereador Ivan Barbosa que concede o titulo de cidadão Bonfinense ao Senhor Walter Palmeiras Costa;

O Titulo de cidadão Bonfinense será entregue na sessão solene na próxima terça-feira, dia 17, às 19 horas, no Salão Nobre da Câmara Municipal.

Ascom