Três dos cinco processos de retirada das crianças de Monte Santo (a 352 km da capital) da guarda  dos pais, Silvânia da Silva e Gerôncio Souza, e de entrega a famílias paulistas, no ano passado, não passaram pelo Ministério Público, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A informação foi obtida ontem por A TARDE, junto ao promotor de justiça que responde pela comarca do município,  Luciano Tacques Ghignone.

Ele adiantou que diversas irregularidades em atos do juiz Vitor Bizerra, que respondia pela comarca à época, foram encontradas nos autos dos processos, o que também é apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Federal, em Brasília. A CPI investiga se  crianças estão sendo vítimas de tráfico de seres humanos no sertão baiano.

O promotor desmentiu  informações passadas pelo juiz Bizerra, em entrevista exclusiva ao A TARDE, publicada  domingo, de que “todos os promotores atuantes no caso concordaram, até então, com as medidas tomadas”. Ghignone rebateu que “em alguns dos processos, o MP não teve conhecimento.  Não tinha como questionar as medidas até então adotadas. Nos outros que o MP tomou conhecimento, realizou alguns requerimentos que não foram atendidos”.

Conselho tutelar – Ele lamentou que relatórios do Conselho Tutelar  tenham sido usados para fim indevido:  “Os relatórios não eram solicitando a entrega das crianças para adoção. Eram documentos destacando uma situação observada pelo conselho no momento”. E ainda reclamou da falta de oitivas dos pais biológicos no processo, outra irregularidade, à luz do ECA: “O MP tinha feito uma solicitação de citação dos pais. Em outro, pediu que fossem procurados  parentes mais próximos que tivessem interesse em ficar com as crianças, o que também não ocorreu”.

Ghignone aguarda relatórios sociais feitos com as famílias adotivas em São Paulo e pais biológicos. “Foi feito estudo social na residência da família biológica semana passada. Este trabalho está sendo usado para  gerar um relatório que o MP terá em mãos até o final da semana”, afirmou.

Sem retorno – A equipe de reportagem tentou contato com o juiz Bizerra, por meio da presidente da Associação dos Magistrados do Estado da Bahia, Nartir Dantas Weber, mas não obteve retorno. Ainda enviou mensagem para o e-mail do ex-titular de Monte Santo (atualmente na cidade de Barra), mas também não teve resposta, até o fechamento desta edição.

(Informações e Foto do Jornal A Tarde)