Gildo Jesus do Santos(LOLINHA)

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA). Informou que Gildo Jesus dos Santos(Lolinha), da cidade Caém perdeu o seu mandato por não apresentar justa causa para a desfiliação partidária e perdeu o mandato na terça (4) e quarta-feira (5). De acordo com a promotoria, a lista de políticos que perderam o cargo por infidelidade partidária já tem mais de 47 nomes. Lolinha  como é conhecido, que saiu do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também argumentou discriminação pessoal e ter havido uma “mudança substancial do programa partidário”.

 

Conforme as alegações finais do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, as desfiliações não atendem aos critérios de justa causa, e sim em eventuais divergências ocorridas entre as legendas e os vereadores. Apenas quatro situações podem motivar desfiliação partidária, de acordo com a resolução do TSE nº 22.610/07, a incorporação ou fusão do partido; criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação pessoal. Sidney Madruga acredita que a discriminação tem sido a principal justificativa apresentada pelos políticos, devido à carga de subjetivismo. Com a perda dos cargos, as Câmaras dos municípios devem empossar os respectivos suplentes do partido ou da coligação no prazo de 10 dias.

Fonte:TRE/Ba