BRASÍLIA – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quarta-feira a suspensão da venda de linhas da Claro, Oi e TIM. O motivo da medida é o aumento das reclamações de usuários. A punição não é homogênea para todo o País. Isso significa que, em cada Estado, a empresa com o maior número de reclamações será punida. As medidas passam a valer a partir de segunda-feira, dia 23.

De acordo com o presidente da Anatel, João Rezende, a Oi não poderá vender chips em cinco Estados. Já a Claro será punida em três Estados – entre eles, São Paulo – e a TIM, com o maior corte, será suspensa em 19 Estados.

As empresas que não cumprirem a determinação pagarão multa de R$ 200 mil por dia.

A partir dessa medidas, as companhias terão que apresentar um plano de investimento e resolver os problemas nos call centers em até 30 dias. Caso a Anatel aceite o planejamento, a suspensão será retirada. Apesar de não terem suas vendas cortadas, Vivo, CTBC e Sercomtel terão que apresentar um plano de investimento.

“Embora extremas, medidas são necessárias para arrumar o setor”, disse o presidente da Anatel.

A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa só vai se pronunciar após a análise das medidas. Já a Claro disse que ainda está apurando a informação. A assessoria de imprensa da TIM afirma que seus representantes terão uma reunião com a Anatel ainda hoje. No entanto, a empresa diz que ainda não recebeu uma notificação formal sobre as punições.

As ações das empresas fecharam em forte queda nessa quarta-feira. Oi PN recuou 4,48%, Oi ON, 2,24% e a TIM ON registrou perda de 2,77%, enquanto o Ibovespa encerrou em alta de 2,25%.

Reclamações

As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. A cobrança indevida é o problema mais recorrente entre as três companhias.

Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, já havia suspendido a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal.

Depois da decisão, ontem o Procon do Rio Grande do Sul disse que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. O órgão notificou as operadoras com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço.

Veja a lista das empresas suspensas em cada Estado

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