Foi realizada nesta terça-feira, 12, no auditório do Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, a 6ª Plenária de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento teve a promoção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência de Habitação, reuniu representantes de 34 municípios dos Territórios de Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Itaparica e Piemonte Norte do Itapicuru. Durante seu discurso o Secretário de Desenvolvimento Urbano Cícero Monteiro salientou a importância da realização de plenárias como forma de avaliar os resultados obtidos. “A realização das Plenárias é de vital importância, pois são apresentados os resultados dos trabalhos iniciados e de propostas debatidas nas dez oficinas realizadas anteriormente, levantaram idéias e soluções para a elaboração do Plano que reuni 250 dos 417 municípios baianos”, Falou Cícero Monteiro.
Plenária – Durante o evento foram apresentadas as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e linhas de ação para o setor. Foi de extrema importância a participação dos representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, garantindo assim a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais. Tendo como ponto alto as discussões abertas entre autoridades estaduais com o publico presente, que tirou duvidas sobra a fora de avaliação, elaboração e a finalidade do Planehab.
Planehab – É o Plano Estadual de Habitação que funciona como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Cronograma – No total, serão realizadas 10 plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade. As próximas etapas acontecerão em: Itaberaba – 14/06, Ilhéus – 11/07, Porto Seguro – 13/07 e a ultima plenária acontecerá em Salvador – 24/07.
Municípios envolvidos:
Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes / Canudos / Casa Nova / Curaçá / Juazeiro / Pilão Arcado / Remanso / Sento Sé / Sobradinho / Uauá.
Território Piemonte da Diamantina: Caém / Capim Grosso / Jacobina / Mirangaba / Ourolândia / Saúde / Serrolândia / Umburanas / Várzea Nova
Território de Identidade de Itaparica (BA/PE): Abaré / Chorrochó / Glória / Macururé / Paulo Afonso / Rodelas.
Território Piemonte Norte do Itapicuru: Andorinha / Antônio Gonçalves / Caldeirão Grande / Campo Formoso / Filadélfia / Jaguarari / Pindobaçu / Ponto Novo / Senhor do Bonfim.
Presentes – Alem do prefeito Paulo Machado e seu Vice Dr. Aurélio Soares, estavam: Jaciane Araújo – Chefe de Gabinete, Auzeneide Nunes – Sec. Municipal de Infraestrutura, José Gonçalves – Sec. Executivo do Consórcio, Luiza Petitinga – Coordenadora de M&A da Pehis, Eleonora Márcia – Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Josué Nunes – Coordenador do Programa Bolsa Família, Taís Campos – Coordenadora do Programa Habitacional (representante da Sedes) e Gercedo Junco – Grupo Técnico de Apoio – GTA.
Ascom