A UPB procurando uma ação para os municípios afetados pela estiagem no estado reuniu na tarde desta terça-feira (20), prefeito (a)s, vice-prefeitos e representantes de vários municípios que decretaram estado de calamidade. O número já chega a 104 municípios que decretaram estado de emergência.
A situação é a mesma em todos estes municípios. A estiagem comprometeu a lavoura, o rebanho, a distribuição de água tanto para o consumo humano, quanto animal. Os representantes municipais ao seu modo relatam as dificuldades que seu município enfrenta.
Construção de aguadas, cisternas, poços artesianos, dessalinizadores, barragens de níveis para perenização de rios, fundo de convivência com a seca, ampliação de atendimento de carro pipas, renegocias operações de crédito rural de custeio e ampliação de prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais, articulações com órgãos federais, municipais e com a sociedade civil organizada foram as iniciativas intensificadas no apoio aos municípios com problemas da seca. No encontro com prefeitos de municípios em situação de emergência realizado nesta terça-feira, dia 20 na sede da UPB o presidente da associação municipalista baiana, prefeito de Camaçari, Luiz Caetano procurou ouvir todos os gestores presentes ao encontro a fim de buscar saídas para o enfrentamento dessa crise que vem se abatendo sobre as municipalidades baianas.
Até o dia 20 de março de 2012, de acordo dados da Coordenação de Defesa Civil – CORDEC, 104 municípios haviam decretado situação de emergência por causa da escassez de chuvas no Estado. Os territórios de identidade que apresentam, até o momento, maior número de municípios atingidos pela seca estão: Oeste – 15 municípios; Sertão Produtivo – 11 municípios; Velho Chico – 08 municípios; Bacia do Jacuípe – 08 municípios; Sisal – 08 municípios; Vitória da Conquista – 07 municípios; Piemonte do Paraguaçu – 07 municípios; Sertão do São Francisco – 06 municípios; Piemonte Norte do Itapicuru – 06 municípios. Há também registros de municípios em situação de emergências nos territórios: Chapada Diamantina – 05 municípios; Semiárido do Nordeste II – 04 municípios; Portal do Sertão – 04 municípios; Vale do Jiquiriçá – 03 municípios; Bacia do Paramirim – 03 municípios; Oeste Baiano – 02 municípios; Itaparica – 02 municípios; Piemonte da Diamantina – 02 municípios; Bacia do Rio Corrente – 01 município; Médio Rio de Contas – 01 município; Litoral Norte – 01 município.
Foram identificados os problemas e apontadas sugestões para o enfrentamento dessa situação emergencial. Entre os problemas identificados estão: Escassez de água para consumo animal e humano; Abastecimento por carros pipas, ainda que de modo insuficientes; Barreiros, tanques, aguadas, barragens e açudes secos e assoreados; Ineficiência e limitação da operação carro pipa pelo exército e falta de gestão e distribuição eficiente da águas dos mananciais perenes; Falta de recurso financeiro para produtores adquirirem ração e água para animais, além de endividamento dos mesmos; Expressivo êxodo rural e ocorrência de abandono das atividades agropecuárias e o consequente enfraquecimento e quebra das redes produtivas; Falta de uma política pública territorial e estadual de convivência com a seca; Desmatamento das nascentes e matas ciliares das bacias hidrográficas; Número reduzido de cisternas de abastecimento e de produção; Salinização do solo e dos lençóis freáticos; Número insuficiente de adutoras; Limpeza das aguadas de forma esporádica e insuficiente.
Entre as medidas emergenciais estão: Disponibilizar créditos emergenciais para custeio pecuário e suprimento de água; Disponibilizar recursos financeiros ou cestas básicas para atendimento às famílias atingidas pela falta de chuvas; Disponibilizar recursos para desassoreamento e ampliação de açudes, barragens e aguadas; Disponibilizar máquinas do DERBA e de outros setores públicos para limpeza das aguadas; Ampliar o atendimento de carro pipas para atendimento nas comunidades rurais; Disponibilizar recursos financeiros para contratação de pessoal para o manuseio dos carros pipas; Perfurar e instalar, em caráter de urgência, poços artesianos por parte da CERB, além da manutenção dos existentes; Ampliar construções de cisternas de abastecimento humano e de produção; Priorizar os municípios em estado de emergência no Programa Água para Todos; Retomar PAC II para os municípios ainda não contemplados; Instalar dessalinizadores para melhoria da água, por parte dos órgãos competentes; Renegociar operações de crédito rural de custeio e ampliar prazos para quitação de parcelas de investimentos para produtores rurais situados nos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública, junto aos agentes financeiros e agências de fomento; Estender carências para os empréstimos adquiridos, pelos pequenos produtores das regiões atingidas pela estiagem, através dos micros créditos rurais; Antecipar o crédito do Bolsa Família nos municípios atingidos pela seca, para amenizar as dificuldades enfrentadas por essas famílias; Implantar sistemas simplificados de abastecimento de água; e reduzir tarifas das contas de consumo de eletrificação rural.