O Prefeito Municipal de Senhor do Bonfim acaba de receber do respeitável Instituto MAPA-PPAC /Fundação Abrinq-Save the Children, o oficio PPAC 01/2012, vazado nos seguintes termos: “É com grande satisfação que informamos que o seu município integra o grupo de 315 municípios finalistas do Programa Prefeito Amigo da Criança, o que demonstra que o município cumpre os prazos e critérios propostos pelo Programa”.

O destaque conferido ao município alegra a equipe de governo que vem cumprindo a normativa nacional do MAPA-PPAC, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, que propõem um sistema de atendimento e uma nova forma de gestão, com destaque especial aos Conselhos e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Desempenho e gestão – Esta é a primeira vez que Senhor do Bonfim se classifica no rigoroso programa Prefeito Amigo da Criança, que engloba cada gestão de quatro anos, tem abrangência nacional e é estruturado em compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro perante a Organização das Nações Unidas (ONU). Os critérios de avaliação do Instituto correspondem ao protocolo assinado e são obtidos por indicadores oficiais em Saúde, Educação, Proteção e Orçamento na gestão correspondente a 2009-2012. Para vencer cada etapa anual as gestões municipais devem ter Plano para a Infância e Adolescência como estratégia para qualificar as políticas em benefício de crianças e adolescentes. Para obter o bom resultado, o plano do Governo Cuidando da Nossa Gente desenvolveu a política “articulada, intersetorial e participativa” à luz do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes aprovado pelo CONANDA em 2011 e exigida pelo Programa Prefeito Amigo da Criança /Fundação Abrinq-Save the Children.

Prêmio 2012 – Para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes, o governo acionou especialmente as secretarias de Educação e Ação Social em torno dos eixos de Direitos para a Primeira Infância, Acesso à Creche, Pré-escola com qualidade, Educação Infantil e atuação do Conselho Tutelar. Pelo reconhecimento recebido, o prefeito manifestou que: “É uma honra ser bem avaliado por um organismo que também zela pelo hoje e pelo amanhã da Criança, da Juventude e Adolescência”. Agora o gestor de Senhor do Bonfim pretende “avançar na classificação da próxima fase do Prêmio Prefeito Amigo da Criança, em junho de 2012”.

ASCOM BONFIM