Esclarecimento

Em função de notas publicadas pelo portal Bahia Notícias, a Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (SEDES) presta informações para melhor esclarecimento dos fatos:

O valor aplicado pela SEDES e informado pela reportagem refere-se, sobretudo, à realização das conferências territoriais e estaduais de “Assistência Social” e de “Segurança Alimentar e Nutricional”, além de apoio à Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que aconteceu este ano em Salvador. As conferências são instâncias de escuta da sociedade civil, previstas em lei, e são orientadoras da política pública do governo. Ocorrem bienalmente, sendo o ano de 2011 dedicado à realização das mesmas. Por isso, o valor não foi utilizado com gastos supérfluos.

A SEDES garantiu a oferta de condições estruturais necessárias a 22 conferências, que reuniram 7,1 mil pessoas, entre delegados e conselheiros. As despesas que custearam as conferências foram devidamente aprovadas pelos conselhos e os pagamentos decorreram dos encontros realizados em momentos distintos, cujo custeio é lícito em conformidade com o preconizado pela legislação que norteia os gastos com a administração pública.

Os pagamentos efetivados representam quitações referentes aos encontros realizados durante todo o ano de 2011, sendo que a empresa organizadora é fornecedora oficial do Estado, tendo vencido a licitação em 2009 para prestação dos respectivos serviços referentes à realização de exposições, congressos, conferências e simpósio. Os valores correspondem à organização, planejamento, aluguel de centros de convenções, montagem de estandes, infraestrutura, alimentação e hospedagem.

Com expansão do exercício da cidadania, a oferta dos bens e serviços públicos deve ser por correspondência e sensibilidade às demandas da sociedade. Para tanto, faz-se necessário a construção de espaços de escuta, onde gestores públicos e sociedade possam debater os alcances e limites para sua atuação. A SEDES, que é responsável pela estrutura do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Conselho Estadual de Assistência Social e Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, realizou as 19 conferências territoriais, a Conferência Estadual de Segurança Alimentar e cofinanciou com o MDS a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Na Assistência Social, o Estado, através da SEDES, participou das conferências municipais em 408 cidades, realizou a Conferência Estadual da Assistência Social.

Att,

Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza