O novo modelo de desenvolvimento social implantado pelo Governo da Bahia vem reduzindo as desigualdades e a insegurança alimentar, além de garantir proteção social a quase dois milhões de famílias baianas. Em 2011, além de dar continuidade aos programas existentes, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) expandiu diversos projetos de amplo alcance e implantou vários outros, apresentando avanços importantes no ano que se finda.

O secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro, destacou que o primeiro passo foi modernizar os processos. Para isso, um novo modelo de gestão foi aplicado na Sedes, visando eficiência nos procedimentos e melhorias nos serviços. “Todo o trabalho implantado vem resultando em avanços importantes, o que tem permitido à secretaria ampliar sua atuação”, explicou Brasileiro. A Sedes já expandiu alguns e vai expandir outros projetos sociais no estado, muitos deles através da parceria consolidada entre os governos estadual e federal, via Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Brasileiro enfatizou que isto possibilitará a ampliação do número de baianos atendidos com as ações sociais do Estado.

 

Mais crianças atendidas no Leite Fome Zero

 

O número de crianças, de 2 a 7 anos, beneficiadas pelo programa Leite Fome Zero está sendo elevado de 104 mil para 153 mil. A quantidade de municípios contemplados vai saltar de 192 para 322.  O projeto, que conta com parceria do MDS, além de promover a segurança alimentar e nutricional, combater a fome e a desnutrição, fortalece o setor produtivo, com a aquisição de mais de 3 milhões de litros por mês, através de 3,4 mil pequenos produtores de leite bovino e caprino.

 

Alimentos para 111 mil famílias

 

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) promove o acesso a alimentos para as populações em situação de insegurança alimentar, além da inclusão social e econômica com o fortalecimento da agricultura familiar. O programa será mais que duplicado, com investimento de R$ 12,7 milhões, para aquisição de 22 mil toneladas de 2,7 mil pequenos agricultores. Os alimentos vão atender mais de 111 mil pessoas em entidades de 130 municípios.

 

Mais 27 mil cisternas serão construídas em 2012

 

Através do Programa Água para Todos, a Sedes também desenvolve o Projeto Cisternas, cujo objetivo é contribuir para a melhoria das condições de vida e saúde de famílias rurais, através da captação e disponibilização de água de qualidade para consumo humano e para a produção de alimentos. Em 2011, foram implantadas mais de 20 mil unidade no semiárido. Para 2012, está prevista a implantação de mais 27 mil cisternas, com investimento de R$ 60 milhões, com parceria entre os governos estadual e federal. Apenas em Bonfim, serão 674 cisternas de consumo, beneficiando centenas de famílias. Em toda a microrregião, serão 4,5 mil cisternas construídas no próximo ano.

 

Novo programa vai garantir mais água no semiárido

 

O Projeto Mais Água chegará em 2012 e proporcionará a implantação, no semiárido baiano, de tecnologias para a captação, armazenamento e utilização sustentável da água da chuva para produção no campo. Serão investidos R$ 144 milhões, beneficiando cerca de 21 mil famílias, com a construção de cisternas de produção, barreiros trincheira, limpezas e aprofundamento de aguadas, barragens subterrâneas, tanques de pedra e bombas populares.

 

Programa Vida Melhor foi implantado

 

O programa de inclusão produtiva Vida Melhor – Urbano foi implantado no segundo semestre e vai estar presente nas comunidades mais carentes das principais cidades da Bahia. A Sedes realizará um trabalho de fomento a empreendimentos individuais e familiares da economia informal. O governo vai proporcionar orientação, assistência técnica, microcrédito e até equipamentos e insumos a ambulantes, redes de cozinheiras, catadores e recicladores, entre outros empreendedores informais.

 

Inclusão produtiva no campo

 

Na área de inclusão produtiva, a Sedes ainda executa os programas Semeando Renda e Pescando Renda. O primeiro beneficia 4,1 mil famílias de pequenos produtores do semiárido, a partir das cadeias de fruticultura, sisal e caprinocultura, agregando valor à produção com equipamentos e assistência técnica. Já o Pescando Renda visa melhorar as condições de vida e de trabalho das famílias que vivem da pesca e aqüicultura, através de ações integradas e sustentáveis. Em 2011, o programa realizou cursos e capacitações em navegação, distribuiu kits marisqueiras e entregou duas embarcações profissionais de pesca. O projeto beneficia 2,5 mil famílias.

 

Nossa Sopa distribuiu 14 milhões de pratos

 

O Programa Nossa Sopa tem como objetivo garantir acesso a alimento nutritivo e seguro através da distribuição de sopa para entidades assistenciais que atendem a população em situação de vulnerabilidade e risco social. Em 2011, foram distribuídos cerca de 14 milhões de pratos, beneficiando 342 mil pessoas mensalmente através de 612 entidades em 351 municípios baianos. A ação é realizada pela Sedes em conjunto com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e Empresa Baiana de Alimentos (Ebal).

 

Bolsa Família injetou R$2,2 bilhões este ano

 

O programa Bolsa Família injetou na economia baiana mais de R$ 2,2 bilhões em 2011. A iniciativa, que promove a permanência das crianças e jovens na escola, o avanço nos indicadores de saúde e a redução da pobreza e da fome, contempla, atualmente, 1,7 milhão de famílias no estado, que recebem benefícios que variam de R$ 32 a R$ 306. O programa federal, coordenado no estado pela Sedes, alia transferência de renda à exigência de contrapartidas nas áreas de saúde e educação.

 

Recursos para assistência social dos municípios

 

O novo modelo de gestão da Sedes também proporcionou agilidade para o pagamento em dia e contínuo do repasse de recursos para os municípios. Somente este ano, foi repassado R$ 62,9 milhões para ações de assistência social nos municípios, representando aumento de 44,5%, em relação a 2010. Trata-se do cofinanciamento para programas de proteção e atendimento às famílias, desenvolvidos através dos 552 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e 184 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), além de abrigos e casas de acolhimento. Este ano, 1,88 milhão de famílias foram atendidas somente nos CRAS.

 

Defesa Civil garante abastecimento

 

Através da Coordenação de Defesa Civil, a Sedes executará serviços de limpeza e ampliação de aguadas comunitárias em Bonfim. Serão investidos R$ 48 mil, com utilização de 480 horas de trator tipo D4. Tais medidas possibilitarão maior armazenamento das águas pluviais, gerando benefício para 2.400 pessoas das comunidades de Caçador, Lagoa do Boi, Picada, Pinicapau, Queimado, Rodeador, Sítio da Umburana e Tapuia. A Sedes também está garantindo o abastecimento de água de 29 comunidades em Bonfim, que se encontra em situação de emergência devido à estiagem. Serão fornecidos, através de carros-pipa, 2,3 milhões de litros de água. O convênio de R$ 36,1 mil garantirá 273 viagens. As comunidades atendidas ficam nas regiões de Tijuaçu, Quicé e Igara.

ASCOM/SEDES

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