Por: Leonardo Bispo de Queiroz
A convite do Secretário Estadual do Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, o Deputado Estadual licenciado e Ex-Prefeito de Senhor do Bonfim, CARLOS BRASILEIRO, as comissões petistas de Cansanção e Nordestina, representadas por: Rivail, pré-candidato a Prefeito pelo PT de Nordestina; Osnaldo Timóteo de Lima, (novo filiado ao PT de Cansanção); José Coelho de Souza (PT de Cansanção); Izidório Pereira de Menezes (Presidente da Comissão de Ética do PT de Cansanção); Leonardo Bispo de Queiróz (Presidente do PT de Cansanção), Assessor de Rivail; José Raimundo Almeida de Araújo (Novo Filiado ao PT de Cansanção); Presentes nesta Reunião DEBATE, também presentes se fizeram, representantes dos mais diversos segmentos da Sociedade Bonfinense e das cidades circunvizinhas, como O Prefeito Sr. Antonio de Jaguararí; a Prefeita Cecília Petrina de Itiúba; A Vice Prefeita de Antonio Gonçalves; Zenóbio, Vice Prefeito de Ponto Novo; a Primeira Dama de Andorinha; o Presidente Estadual do PT na Bahia, Sr. Jonas Paulo; O Sr. Benito, Assessor do Deputado Federal Rui Costa; João Batista ou Biro Biro, Presidente da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim; Ex-Deputado Paulo Braga, Raimundo Paiva, Prefeito de Pindobaçu, Rita Braz, Presidente do PT em Senhor do Bonfim, dentre outras comissões políticas, ali representando as suas categorias ou comunidades, e das 21 às 23 horas deste 9 de Dezembro de 2011, foram discutidas as mais diversas programações de proteção e promoção social, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, na proteção social, destacou-se O Sistema único da Assistência Social (SUAS), na articulação de esforços e repasse de recursos aos três níveis de governo, para execução e financiamento da Política de Assistência Social. Falou-se do pacto do Governo e das promoções de ações, em parceria com o Governo Federal e Municípios, que possibilitam o atendimento e ao acesso das famílias em situação de vulnerabilidade ou violação de direitos à rede de assistência social, através das unidades voltadas para o desenvolvimento dos serviços, como: CRAS; CREAS; CENTROS POR (São focados no atendimento a pessoas em situação de rua. Além do suporte técnico, suas ações cofinanciadas pelos Governos Estadual e Federal, ficando a sua execução a cargo do Município; PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; CSU – Centro Social Urbano, que possibilita a jovens, adultos, crianças e idosos, a participarem de ações socieducativas e projetos d fortalecimento da cidadania e desenvolvimento social; ABRIGAMENTO – com serviços de alta complexidade, destinados a famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, com o objetivo de garantir a proteção integral. Podendo ser através das seguintes unidades: Casa – Lar; Abrigo Institucional; Casa de Passagem, Residências Inclusivas, República, Albergue, Família Substituta e Família acolhedora; CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER – Uma prestação de serviços que destina o acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica. As mulheres e seus filhos são abrigados temporariamente, até que restabeleçam suas relações afetivas e ganhem autonomia. E o BENEFÍCIO EVENTUAL – Que tem como objetivo atender as famílias ou indivíduos, através de provisões suplementares e provisórias, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade social temporária e de calamidade pública.
Também foram discutidas, quanto à segurança alimentar e Nutricional, com programas voltados para o LEITE FOME ZERO; RESTAURANTE POPULAR; PROJETO CISTERNAS, o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, que possibilita a compra de produtos de agricultores familiares para a doação a projetos e instituições sociais instaladas nos municípios, tendo como público prioritário os assentados, quilombolas, índios, povos de terreiro, entre outros povos e comunidades tradicionais; COZINHAS COMUNITÁRIAS e POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, cujo programa busca garantir a inclusão social das comunidades tradicionais a partir do incentivo à produção de alimentos e geração de renda de indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ciganos e pescadores artesanais.
Não podia ficar de fora, a INCLUSÃO PRODUTIVA, que é uma das ações para o desenvolvimento social dos baianos, é a promoção da inclusão produtiva, articulada por programas e parcerias, inclusive com entes privados e entidades não governamentais, com vistas à capacitação profissional, doação de equipamentos e apoio a projetos produtivos. Eles visam proporcional a emancipação e garantir cidadania às famílias e/ou indivíduos, nos programas são incluídos:
VIDA MELHOR; Cujo foco é o estímulo ao empreendedorismo, com apoio a comercialização de produtos e serviços, transferências de equipamentos e insumos (kits), assistência técnica, qualificação e microcrédito assistido. A meta é beneficiar 60 mil famílias urbanas;
SEMEANDO RENDA; cujo projeto objetiva promover a inclusão socioprodutiva de milhares de agricultores familiares, em municípios do semiárido (o nosso), incentivando a geração de renda a partir das cadeias produtivas da caprinocultura leiteira, fruticultura e do sisal, com assistência técnica, capacitação, além de agregar valores aos produtos com a implantação das infraestrruturas de beneficiamento.
PESCANDO RENDA – Outro projeto que qualifica a atividade de pequenos pescadores e marisqueiros. Proporcional a formação de grupos comunitários voltados à produção, beneficiamento e comercialização do pescado, como fonte de renda. Atua em várias frentes, através de ações integradas e sustentáveis. Além da capacitação, inclui formas de organização, autogestão e boas práticas de produção, nas várias fases da cadeia produtiva.
LAVANDERIAS COMUNITÁRIAS – Elas promovem a inclusão produtiva e geração de renda de centenas de trabalhadoras. AQ Secretaria Estadual d Desenvolvimento social _ SEDES, oferece toda estrutura física e material para as atividades, como água, energia, sabão e utensílios (Ferro elétrico e Tábua de Passar);
AOS NOSSOS JOVENS – A Secretaria oferece, em parceria com diversas instituições, baianas e internacionais, qualificação profissional a milhares de jovens na faixa de 16 a 29 anos, oriundos de escolas públicas. Ele promove a inclusão socioprodutiva, oportunizando a atuação dos mesmos como agentes de desenvolvimento comunitário. Dentre os projetos desenvolvidos pelo programa estão: Educar para Construir, Rede TV Jovem, Pracatum Musica e Comunicação, Fábrica Cultural, Na Trilha da Cidadania, Semente da Ciência e Juventude Pataxó.
Dentre os programas acima narrados, vem a TRANSFERENCIA DE RENDA, que mais do que transferência de renda, os programas buscam combater a pobreza em seu sentido mais amplo, ou seja, a pobreza refletida na falta de acesso a direitos básicos. Além de garantir alimentação adequada, promovem a segurança alimentar e nutricional e contribuem para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.
Alguns programas Federais participaram da pauta, como o BOLSA FAMÍLIA, este coordenado na Bahia pela SEDES, associado à transferência de renda condicionada, observando a valorização da escolaridade, da integralidade do acompanhamento na saúde, do desenvolvimento econômico-social local e do fortalecimento dos direitos e de cidadania. O Benefício pago é variável, conforme a renda familiar por pessoa (per capta), o número e a idade dos filhos. Na Bahia, 1 Milhão e Setecentos mil famílias são contempladas.
Falou-se também do BPC que é o benefício de prestação continuada, voltado à população com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiências. Gerido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), co m participação do governo da Bahia e Municípios, proporciona aos beneficiários um salário mínimo mensal, caso estes atendam aos critérios estabelecidos. Uma das exigências é que a renda per capta (por pessoa) familiar seja inferior a ¼ do salário mínimo. No caso dos idosos, só pode ser contemplado quem não recebe benefício previdenciário. Atualmente, o BPC atende 170 mil idosos e 184 mil deficientes na Bahia.
OUTRAS AÇÕES – Ressocialização de Jovens, que é reinserir o adolescente em conflito com a Lei na sociedade, através da socioeducação. Esta é a principal missão da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), órgão responsável pela execução, no âmbito do Estado, da Política de Atendimento Socioeducativo. Conta, atualmente, com quatro unidades d internações: Case Salvador, Case CIA, Case Juiz de Melo matos (Case Feira) e Case Zilda Arns.
Por último, falou-se da CORDEC – Coordenação estadual de Defesa Civil, que atua na prevenção de desastres e apóia os municípios que decretam situação de emergência por conta da seca, chuva e outros tipos de ocorrências naturais. Fornecem cestas básicas, carros – pipa, colchões, cobertores, lonas, filtros e cisternas de emergência e desenvolve ações preventivas para amenizar as conseqüências dos danos causados.
Após o encerramento da reunião/debate, testemunhamos algumas pessoas de outros partidos, não é oportuno no momento citar nomes, por uma questão de ética e responsabilidade, que, declararam que se apaixonaram pelo MODO PETISTA DE GOVERNAR, e perante o Presidente do PT na Bahia, o Sr. JONAS PAULO, disseram: AGUARDE-ME PRESIDENTE: Dado a maneira transparente de Jonas Paulo, traduzir o PT e o Modo Petista de Governar, lembrando que há 10 anos atrás, quando o Povo ouvia falar em FMI, só pensavam no grande débito do Brasil ao FMI e o resto do mundo, e 10 anos depois, esse mesmo povo assiste ao vivo e a cores, a vinda do FMI ao Brasil, pedir orientação de como saiu das crises mundiais, inclusive pedir a participação do Brasil, para ajudar a salvar o berço do capitalismo que sempre foi a Europa, e o Brasil hoje, empresta dinheiro para os donos do mundo de outrora (Comunidade Européia). Na oportunidade, Jonas Paulo fez uma observação quanto à distribuição de rendas, que uns acham pouco, mas, esse poço que é distribuído entre os Brasileiros, com a redução de algumas alíquotas em determinados produtos de consumo, fez com que circulasse dinheiro internamente e o Brasil não percebeu tanto a primeira crise mundial e dessa crise atual, já tomou as devidas providências, se preparando com cautela e responsabilidade, para não passar como estamos vendo, que até as grandes potências como Os Estados Unidos, vivem uma Crise sem saber como dela vai sair. Então, com essa linguagem, dinâmica, clara e objetiva, encerrou a nossa reunião/debate, mostrando que o futuro do Brasil é através do modo Petista de Governar, Lula já Provou Isso, Dilma com muito carinho vai conduzindo o nosso Brasil na mesma linha de gestão, a Bahia com Wagner, com a sua reeleição já provou que a Bahia é de todos nós, e Cansanção, está convidado pelas bases petistas, para aplicar em Cansanção o modo petista de Governar, Cansanção é de todos Nós, E, com o apoio do Governo federal, Estadual, só depende do seu povo, para abraçar os benefícios que há muito tempo nos esperam.
LEONARDO BISPO DE QUEIRÓZ
Presidente do PT
Cansanção – Bahia.
IZIDÓRIO PEREIRA DE MENEZES
Presidente da Comissão de Ética do PT
Cansanção – Bahia