Representantes da Casa Civil do Governo da Bahia estiveram em Senhor do Bonfim nesta sexta-feira (25) para apresentar aos gestores, secretários e assessores dos municípios do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI), as propostas do Programa Vida Melhor – Oportunidade para quem mais precisa, lançado recentemente pelo governo estadual, autor do projeto.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Bonfim. Lá, os representantes das autoridades municipais se inteiraram das características do programa, fizeram questionamentos e, simbolicamente, assinaram o Pacto pela Inclusão Socioprodutiva.  O Coordenador 1 do Programa Vida Melhor, Raphael França e o advogado Júlio Rocha (ambos, membros da Casa Civil do Estado) e  Diretora de Apoio à Comercialização da Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF), Maria Auxiliadora Alvim vieram de Salvador para acompanhar o processo de adesão.

O que é o Programa – O Vida Melhor é um programa de inclusão produtiva com estratégias que visam incluir, pelo trabalho decente, pessoas que se encontram em situação de pobreza e que apresentam potencial de trabalho. O projeto vai direcionar ações para empreendimentos dos setores populares e solidários, apoiando produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbanos como nos rurais

O programa orçado em R$ 1,2 bilhão deve atender, até 2015, 400 mil famílias. No campo o objetivo será: aumentar a produção dos pequenos agricultores, requalificando a assistência técnica, distribuindo equipamentos e insumos e agregando valor às cadeias produtivas, com apoio na comercialização.    

Na cidade, o foco será: o fomento aos empreendimentos da economia dos setores populares e solidários, qualificando e capacitando profissionalmente a mão de obra, como também, identificando oportunidades de renda e trabalho.

Pactuação – Para que esta proposta se desenvolva a contento a participação dos governos municipais torna-se imprescindível, como afirmou Raphael França: “A idéia é potencializar os programas que já existem nos municípios. O Vida Melhor não pode andar sozinho, sem a parceria dos municípios” – afirmou.

Com a assinatura do Pacto pela Inclusão Socioprodutiva, os gestores do Piemonte Norte do Itapicuru se comprometem, entre outras ações, a:

  • Implantar e/ou restaurar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS), conforme as orientações e resoluções do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS);
  • Implantar a obrigatoriedade de destinação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (no âmbito do PNAE), na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, como garantia de ampliação da renda dos agricultores familiares e de melhoria da segurança alimentar das crianças e adolescentes;
  • apoiar as ações de assistência técnica rural e urbana a serem desenvolvidas nos municípios;
  • divulgar e promover as atividades econômicas realizadas pelas famílias mais pobres, incentivando a produção e a comercialização dos seus produtos
  • Presença –Dentre as autoridades municipais presentes estavam o vice-prefeito de Senhor do Bonfim, Aurélio Soares, representando o prefeito Paulo Machado,o secretário de agricultura, Raimundo Freitas, o secretário executivo do Consórcio  de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte Norte do Itapicuru, Yon Fontes e a assessora Adriana Longuinho
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