A Câmara de Vereadores do município de Itiúba, em sessão realizada na noite de ontem(22), criou por sete votos contra um, e uma abstenção, uma Comissão Processante que vai investigar supostas irregularidades na administração da prefeita Cecilia Petrina(PT).

A Câmara acatou no plenário, duas denúncias formuladas por moradores do município, que pedem uma investigação diante dos fatos apresentados.

Em uma das denúncias, assinada por Diego dos Santos, morador da localidade de Rômulo Campos, e Sicleide Moraes de Carvalho Cardoso, também moradora de Rômulo Campos, os denunciantes narram em fatos que ‘ Consabido que no município de Itiúba existem inúmeros servidores contratados sem concurso público, da mesma forma que somente são contrados os apoiadores politicos da prefeita, ora denunciada.

Ocorre que, na tentativa de conter os ânimos dos insatisfeitos e, submetida as pressões politicas principalmente por parte do Legislativo, que no inicio de Janeiro deste ano, aprovou o Projeto de Lei 02, no qual estabeleceu um Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, seguindo-se o minimo de critérios legais.

A lei foi sancionada, apenas em 08 de abril de 2011, mas os efeitos retroagiram, desde a publicação, até a a data de 01 de março de 2011.

No anexo I- da citada Lei, o município enumerou os cargos vagos para a Secretaria de Saúde, seriam duzentos e trinta e uma vagas entre médicos, farmacêuticos, enfermeiros, cozinheiros a auxiliar de serviços gerais, apenas para aquela Secretaria.

Entretanto, após a prática de tais atos, o concurso somente foi publicado no Diário dos Municípios no mês de setembro, exatamente em 19 de setembro. Um absurdo, pois o mesmo somente teria validade de contratação por apenas um ano, ou seja, findaria em 31 de dezembro deste ano.’

Para os denunciantes, a prefeitta desconsiderou a Lei criada por ela mesmo para tripudiar com os cidadãos itiubenses. Já que muitos se inscreveram, empreenderam esforços, e o municipio não apresentou interesse em obedecer a Lei.

A segunda denúncia, também assinada pelos mesmos denunciantes, os fatos narrados são:

‘ Nesta denúncia resta demonstrado mais uma gravissíma acusação pairando sobre a prefeita, qual seja, forjar aquisição de materiais pagos com o dinheiro público, ou seja, desvio de dinheiro.

Em 26 de outubro de 2009, o município emitiu cheque no valor de R$ 3.003,00(três mil e três reais), da conta específica do PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o qual tem o escopo da prática de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, para forjar uma compra e venda por parte do município.

O cheque emitido em nome de Cícero Serafim de Lima, teria sido em aquisição a vários quilos de carne de caprino, ocorre que não foi esta a destinação final, na verdade foi um valor destinado a uma ajuda financeira ao proprio Cícero.

Não houve compra de carne ou de qualquer outro bem, apenas desvios de verba em favor de terceiro.

Prova testemunhal comprovar tal afirmação, e demonstrará que inexistiu qualquer compra e venda, mas fraude no sentido de beneficiar aquele senhor com dinheiro público e, via de consequência, conceder dividendos politicos a prefeita’ . é que consta na denúncia.

A Comissão Processante foi formada por Valmir Peixinho,presidente;Ranulfo, relator e Derivaldo,como membro.

A Comissão iniciou ontem mesmos os seus trabalhos, que podem culminar com a cassação do mandato da prefeita petista.

 

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