O Prefeito Paulo Machado, de Senhor do Bonfim, como Presidente do
Consórcio Público do Piemonte Norte do Itapicuru, participou nesta
quarta-feira (09-11), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano
(SEDUR) de reunião técnica sobre o Edital 001/2011 do Ministério do
Meio Ambiente para apoio a Planos de Resíduos Sólidos. Na reunião se
fizeram presentes os Consórcios do Portal do Sertão (Taise Lima
Pinto), do Território de Irecê ( Consuelo Dourado), do Sisal
(Cecília Petrina), bem como a técnica do Estado Maria Valéria Ferreira
/ SEDUR
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – SEDUR
convidara os consórcios públicos formados no estado da Bahia com o
objetivo de discutir e orientar sobre a elaboração de planos de
resíduos sólidos, conforme Edital SRHU/MMA 001/2011, que deve ser
cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse –
SICONV. Este Edital é dirigido a Estados, Municípios sede da Copa FIFA
2014 ou Distrito Federal e Municípios das Regiões Metropolitanas sede
da Copa FIFA 2014, além de Consórcios Públicos. Foi ressaltado que o
Consorcio Público pode solicitar o Plano intermunicipal de resíduos
sólidos.
Na ocasião foi apresentado o referido edital e discutidos alguns
pontos, enfatizando-se o prazo e conteúdos da 1º etapa (17.11.11) e 2ª
etapa (24.11.11).
Tendo em vista o prazo exíguo para envio da proposta nesta primeira
etapa (17/11/2011) e segunda etapa (24.11.11), os presentes ficaram de
articular entre si (consórcios e SEDUR) para dirimir eventuais dúvidas
e enviar novos documentos que possam subsidiar a elaboração da
proposta. Em relação aos consórcios públicos que não puderam
participar, a SEDUR se comprometeu a entrar em contato novamente com
estes.
REUNIÃO DO CONSÓRCIO DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU: Este consórcio
convocou todos os prefeitos que o compõem a construírem na próxima
segunda-feira, dia 14, em sala da Câmara de Vereadores, a proposta
intermunicipal a ser colocada no SICONV até o dia 17 próximo, e que
poderá garantir um aporte de 600.000,00 para a elaboração do referido
Plano.

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