O primeiro e importante passo foi dado. O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru (CDS TPNI) será o principal intermediário no processo de resolução dos impasses relativos ao Samu Regional que, desde sua implantação em julho deste ano, encontra-se em adequação.
Na tarde desta quinta-feira, dia 03, prefeitos e representantes das secretarias de saúde dos municípios do Piemonte Norte do Itapicuru (mais Itiúba) e a equipe técnica do consórcio estiveram reunidos no auditório da 28ª Dires com a coordenadora de urgências da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) Maria Alcina Romero. Ela veio de Salvador para colocar todos a par da situação atual do Samu Regional, esclarecer as razões do atraso do repasse das verbas do governo federal e dar outras providências.
Justificativa – De acordo com Maria Alcina, o atraso se deu por questões de adequação da documentação exigida ao território pelo Ministério da Saúde como parte integrante do processo de habilitação do Samu Regional. “Muitos municípios tiveram problemas com o emplacamento das ambulâncias e o seguro” – disse a coordenadora.
Ponto crítico – Por sua vez, representantes dos municípios alegam que a burocracia acabou gerando as dificuldades ora enfrentadas no processo de implantação do serviço. “Para recebermos os recursos do governo federal e do estadual temos que habilitar as nossas bases, unidades onde ficam as ambulâncias, os médicos e enfermeiros. Enviamos os documentos para o Ministério da Saúde, mas isso demorou porque lá eles acharam erros, então devolvemos, a gente corrigiu, enviamos novamente e nesse processo a gente perdeu muito tempo. Os médicos trabalharam dois meses e o recurso não caiu.” – explicou o secretário de saúde de Senhor do Bonfim Francisco Lustiago.
A solução – Diante do quadro, os municípios entenderam que a melhor forma para sanar o problema é, por fim, contar com a intermediação do Consórcio TPNI. “Tivemos que criar esse mecanismo. O professor Paulo Machado, sábio, sugeriu o consórcio. Inicialmente os prefeitos ficaram com medo de repassar esses recursos, receosos das contas serem rejeitadas pelo TCM e houve toda essa polêmica. Mas em reunião na Dires fizemos um acordo: a partir do dia 15 de novembro será repassada (via CDS TPNI) a verba para contratar os funcionários e o Samu Regional deve voltar a funcionar” – informou Lustiago.
O prazo de reativação dos serviços do Samu Regional é curto. Logo na primeira quinzena de novembro a equipe técnica do Ministério da Saúde virá para Senhor do Bonfim vistoriar a Central de Regulação e outras bases. A partir desta vistoria o Ministério pode habilitar o serviço, repassar os recursos e a população receber esse atendimento emergencial para a saúde regional.
ASCOM