A Licença-Prêmio por assiduidade, benefício concedido apenas pelo governo estadual e por poucos municípios baianos está prestes a tornar-se realidade para o quadro educacional de Senhor do Bonfim. Graças à iniciativa do Governo Cuidando da Nossa Gente, precisa agora só de aprovação do Legislativo.
Nesta terça-feira (25), o prefeito Paulo Machado em companhia da secretária de Educação e Esportes Maria das Neves reuniu no Centro Cultural Ceciliano de Carvalho quase todos os profissionais da rede municipal de educação e anunciou as vantagens do Projeto de Lei do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
As boas-novas – “Nunca um governo municipal demonstrou tanta vontade de dar aos profissionais da educação, principalmente aos docentes, a valorização que uma educação de qualidade exige. Fomos buscar em outras experiências de PCCS o que há de mais contemporâneo e vantajoso, a exemplo da licença-prêmio à assiduidade; ao aumento de gratificações para o professor que se aperfeiçoa em seus estudos; aos quinquênios; gratificações especiais a quem trabalha em escolas rurais e em escolas de difícil acesso; além do enquadramento docente em 40 horas. A licença-prêmio é uma novidade nas redes municipais de ensino e permite que o docente desfrute de um descanso sabático para refazer as suas forças, descansar, ou mesmo empreender uma jornada especial de formação” – explanou Paulo Machado.
O servidor terá direito à Licença-Prêmio de 4 meses, a cada 5 anos, sem prejuízos à sua remuneração.
Sonhos realizados – A diretora da Escola Municipal José de Souza, de Tijuaçu, professora Kátia Simões, esteve no encontro e comentou a relevância da ação: “A Licença-Prêmio é algo que foi sonhado por todos nós, funcionários da Educação. A escola em que trabalho atua com profissionais do Fundamental I e a proposta de aumento de 15% para esses profissionais é muito boa. Isso valoriza muito o professor. Nos sentimos melhor no que diz respeito ao nosso trabalho” – ressaltou.
Além desses15% oferecidos aos professores que lecionam em escolas da zona rural, o PCCS indica também uma gratificação de 20% para aqueles que trabalham em escolas municipais de difícil acesso. “Essas iniciativas vêm no intuito de incentivá-los a permanecerem atuando nas escolas da zona rural”, defende a secretária Maria das Neves.
Mais benefícios – Foram criadas ainda a progressão horizontal por antiguidade (passagem de um servidor de uma classe para a seguinte, dentro do mesmo nível, a cada 3 anos, com percentual de 5% a cada 4 anos) e a gratificação por regência de classe ao professor em efetivo exercício nas salas de Educação Infantil até a 4ª série, correspondente à 20% do salário-base.