A equipe técnica do Consórcio de Desenvolvimento do Território Piemonte Norte do Itapicuru (TPNI) esteve reunida na última segunda-feira (17) para debater questões referentes à infraestrutura do órgão e para definir, em linhas gerais, ações político-administrativas de interesse dos municípios do próprio TPNI.

Dentre a extensa pauta de discussões, estava a regularização dos serviços relacionados ao SAMU Territorial cuja implantação, ocorrida em julho deste ano, é o resultado de uma parceria firmada entre os nove municípios do Piemonte Norte (mais Itiúba), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a União.

Assunto prioritário – De acordo com a equipe técnica, em função dos entraves fiscais e administrativos não houve ainda o repasse das verbas por parte do estado, verbas essas, destinadas à manutenção dos serviços do SAMU Territorial, que desde agosto está funcionando graças à intervenção dos municípios.

“A estrutura do SAMU Territorial está funcionando normalmente dentro da assistência, do apoio da sociedade como um todo. O que está pendente é justamente a regularização do pagamento dos médicos, dos enfermeiros, dos motoristas, ou seja, da equipe do SAMU, por causa da burocracia que não deu condições para efetivar o contrato de rateio com os entes consorciados” – explicou Yon Fontes, secretário executivo do Consórcio.

Para amenizar os efeitos, o colegiado representado pelos secretários de saúde dos municípios do TPNI e pela 28ª DIRES recorreu formalmente ao Consórcio, para que este atue na busca de meios que solucionem o impasse na gestão do serviço.

Ação emergencial – A medida encontrada para sanar tais problemas foi a seguinte: os municípios custeariam provisoriamente, por meio do Consórcio, as despesas, até a efetivação do repasse retroativo do estado aos municípios, através da Central da Samu.

No entanto, a preocupação do presidente do Consórcio, Paulo Batista Machado, consiste na consumação desse acordo por parte dos consorciados, para que não ocorra a paralisação dos serviços oferecidos pelo SAMU, visto que é imprescindível a adesão de todos os nove municípios componentes. Neste âmbito, apenas Senhor do Bonfim concluiu as etapas. Os demais municípios estão em andamento.

Conheça o Consórcio TPNI – Fundado em 24 de janeiro de 2011, o Consórcio do Território Piemonte Norte do Itapicuru congrega os municípios de Senhor do Bonfim, Andorinha, Antonio Gonçalves, Pindobaçu, Campo Formoso, Jaguarari, Caldeirão Grande, Ponto Novo e Filadélfia.

O objetivo principal do órgão, consolidado sob os preceitos da Lei Federal 11.107/2005, Decreto 6.017/2007 é a descentralização de ações governamentais na direção do desenvolvimento socioeconômico do TPNI, através de capacitações, treinamentos, debates, execução de estudos, apoio a gestão administrativo-financeira municipal, promoção de ações em diversas áreas, dentre as quais: educação, assistência social, meio ambiente, turismo, infraestrutura e saúde.

O Consórcio é presidido pelo Professor Dr. Paulo Batista Machado e conta com uma equipe técnica ampliada, composta pelo secretário executivo Yon Fontes, pelo consultor da Consulplan, Valdemar Borges, pela auxiliar administrativa Tereza Evangelista e pelas assessoras, Nívea Lyra e Adriana Longuinho.

Nova reunião – Na próxima terça-feira (25), o colegiado do SAMU Territorial realizará no auditório da DIRES 28 uma reunião com a participação da equipe do Consórcio TPNI para efetivar os procedimentos necessários para a resolução da questão em pauta.