Sr do Bonfim: Prefeito Carlos Brasileiro decreta situação de emergência no município

Prefeito Carlos Brasileiro publica decretos com medidas de prevenção e controle para enfretamento do Coronavírus

As novas decisões tomadas pelo Prefeito Carlos Brasileiro no enfretamento e combate ao CORONAVIRUS expressas nos DECRETOS nº58, 59 e 60 / 2020 publicados hoje, 23 de março de 2020, entrarão em vigor a partir da 0:00h, do dia 24 de março de 2020 até às 23:59 do dia 30 de março de 2020, com possibilidade de prorrogação, ficando revogadas as disposições em contrário. O descumprimento das determinações contidas nos presentes decretos implicará ao infrator, pessoas físicas ou jurídicas, às medidas de suspensão/cassação de alvará de funcionamento, conforme o caso, bem assim, a comunicação às autoridades policiais de eventual prática do crime previsto no artigo 268 c/c artigo 330 do Código Penal.

Pela segurança do povo Bonfinense, o *Prefeito CARLOS BRASILEIRO, DECRETA:*

*ESTADO DE EMERGÊNCIA no município de Senhor do Bonfim*

Fica decretada situação de emergência no Município de Senhor do Bonfim, para enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19). As disposições são complementares aos instrumentos já publicados, às diretrizes do Ministério da Saúde e dos atos normativos expedidos pelo Governo do Estado a Bahia a respeito das medidas adotadas para combate e prevenção ao COVID-19.

*Providências relativas ao comércio em geral e de estabelecimentos diversos que promovam a aglomeração de pessoas.*

Fica determinado o fechamento dos estabelecimentos comerciais, inclusive bares, restaurantes, templos religiosos, lanchonetes, casas de shows e espetáculos de qualquer natureza, boates, danceterias, casas de festas e eventos, camelôs, ambulantes, trailers, congêneres, salões de beleza, barbearias, clínicas de estéticas, clubes de serviço e lazer no município de Senhor do Bonfim, pelo prazo de 07 (sete) dias, prorrogáveis se necessário, a partir da 0:00 (zero) horas do dia 24 de março de 2020 até as 23:59 (vinte e três e cinquenta e nove) horas do dia 30 de março de 2020, em todos os ramos de atividade, EXCETO: Consultórios médicos de saúde suplementar; Hospitais; Laboratórios de análises clínicas (em escala de trabalho para atendimento das demandas de urgência); Farmácias, Drogarias e Farmácias de Manipulação; Supermercados, hipermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e casas de produtos agropecuários; Distribuidoras de gás de cozinha e água mineral; Postos de combustíveis. Estabelecimentos que comercializem refeições, terão atendimento restrito ao serviço de entrega delivery, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas in loco sob pena de cassação do alvará de funcionamento. Em razão do estado de emergência de saúde pública, esses estabelecimentos autorizados deverão funcionar inclusive aos domingos, ficando desde já autorizada a ampliação do horário de atendimento de tais estabelecimentos, diariamente, devendo para tanto ser considerada a demanda diária, tudo com vistas a desconcentrar a procura por bens e serviços e evitar aglomerações.

*Suspensão da Feira Livre*

Fica proibida pelo prazo de 07 (sete) dias, prorrogáveis se necessário, a partir das 0:00 (zero) horas do dia 24 de março de 2020 até as 23:59 (vinte e três e cinquenta nove) horas do dia 30 de março de 2020, as feiras livres no município de Senhor do Bonfim, sob pena de apreensão da mercadoria em caso de descumprimento.

*Suspensão dos SERVIÇOS BANCÁRIOS*

Fica determinada a suspensão dos atendimentos presenciais em todas agências bancárias, bem como em correspondentes bancários e lotéricas pelo prazo de 07 (sete) dias, prorrogáveis se necessário, a partir da 0:00 (zero) horas do dia 24 de março de 2020 até as 23:59 (vinte e três e cinquenta nove) horas do dia 30 de março de 2020. As agências bancárias deverão garantir o abastecimento constante de papel moeda nos postos de auto atendimento, bem como dotar tais setores de profissionais de auxílio ao público de forma contingenciada, ficando à cargo de cada entidade decidir a melhor forma que mitigue aglomerações.

*ATENDIMENTO nos Consultórios/Clínicas particulares, Consultórios/Clínicas em estabelecimentos de saúde suplementar*

Fica determinado que as clínicas/consultórios particulares e clínicas/ consultórios em estabelecimentos de saúde suplementar, em qualquer especialidade, garantam a integralidade do atendimento DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA aos seus assegurados ou pacientes, incluindo exames, consultas domiciliares e outras formas de assistência. Para casos inadiáveis, o agendamento de exames e consultas eletivas deverá obedecer a horários intervalados de modo a evitar aglomerações.

*Suspensão de atendimentos presenciais em todos os ESCRITÓRIOS*

Fica determinada a suspensão dos atendimentos presenciais em todos os escritórios do município de Senhor do Bonfim, pelo prazo de 7 (sete) dias, prorrogáveis se necessário, a partir da 0:00 (zero) horas do dia 24 de março de 2020 até as 23:59 (vinte e três e cinquenta nove) horas do dia 30 de março de 2020, devendo os mesmo, caso necessário, realizar atividades no sistema de home office.

*SUSPENSOS os cultos religiosos de qualquer natureza.*

Ficam suspensos por 30 (trinta) dias, prorrogáveis se necessário: todas as missas, cultos, atos de piedade bem como todas e quaisquer celebrações religiosas de qualquer natureza no município de Senhor do Bonfim; reuniões, grupos, palestras, movimentos e encontros de cunho religioso; visitas ao enfermos e/ou idosos em lar ou abrigos.

*RECOMENDAÇÃO aos serviços funerários*

Recomenda-se ao limite máximo de 04 (quatro) horas os serviços de funeral e velórios na cidade de Senhor do Bonfim, sendo realizados em casa ou estabelecimentos próprios. Fica restringido o quantitativo de pessoas presentes em velórios e serviços funerais ao máximo de 1 (uma) pessoa a cada 2m2 (dois metros quadrados).

*Restrições aos Hotéis e Motéis*

Em relação ao setor hoteleiro (hotéis, pousadas e afins), fica proibida a hospedagem de pessoas oriundas de outros países, estados e de municípios com casos confirmados e/ou transmissão comunitária de corona vírus bem como atividades em áreas de circulação. Fica determinada a suspensão das atividades em motéis de Senhor do Bonfim prazo de 07 (sete) dias, prorrogáveis se necessário, a partir da 0:00 (zero) horas do dia 24 de março de 2020 até as 23:59 (vinte e três e cinquenta nove) horas do dia 30 de março de 2020.

*Prorrogação o IPTU*

Fica prorrogado de 31 de março para o dia 30 de abril de 2020, o prazo para pagamento da cota única do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, com desconto de 10%.

*PROVIDÊNCIAS relativas ao Transporte Público Coletivo Municipal e Intermunicipal, público, privado, rodoviário bem como transportes alternativos que servem aos distritos, prestadoras de transporte escolar público ou privado em Senhor do Bonfim.*

Ficam suspensas, pelo período de 07 (sete) dias, prorrogáveis se necessário, a partir de 0:00 h do dia 24 de março de 2020 até 23:59 do dia 30 de março de 2020, a circulação, saída e a chegada de qualquer Transporte Público Coletivo Municipal e Intermunicipal, público, privado, rodoviário bem como transportes alternativos que servem aos distritos, prestadoras de transporte escolar público ou privado nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans, no Município de Senhor do Bonfim com exceção da circulação de transportes rodoviários, públicos ou particulares, para deslocamento de trabalhadores, desde que conduzidos para o exercício de atividade profissional, bem assim de gêneros alimentícios, farmacêuticos e industriais essenciais à população. Outras exceções deverão ser expressamente autorizadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA ou pelo Município de Senhor do Bonfim.

*RECOMENDAÇÕES aos Taxistas e Mototaxistas*

Para a execução dos serviços constantes da presente seção, RECOMENDA-SE:
Realizar intensa limpeza nos veículos ou motos, assim como a devida higienização de capacetes, maçanetas, puxadores e cintos de segurança com água, sabão e/ou álcool 70%. Higienização constante das mãos e antebraços com água, sabão e/ou álcool gel; uso de máscaras para pacientes sintomáticos; andar preferencialmente com as janelas abertas para maior ventilação e em casos de impossibilidade manter o sistema de ar condicionado higienizado e em perfeito funcionamento; disponibilizar, se possível, álcool gel para os passageiros.

*CRIAÇÃO de Barreira Sanitária*

Determina a criação de barreiras sanitárias com o apoio das forças policiais judiciárias do Estado e Federais nos acessos à cidade, sendo compulsória as abordagens por técnicos da Vigilância Sanitária aos transeuntes que pretendam adentrar no território do Município de Senhor do Bonfim, os quais deverão seguir as orientações dos prepostos municipais, sob pena de incorrerem no crime previsto no Art. 268 do Código Penal em caso de desobediência.

*MANUTENÇÃO do Tratamento Fora do Domicílio – TFD nos casos de urgência*

Somente serão autorizados deslocamentos de pacientes através do programa de “Tratamento Fora do Domicílio – TFD” nos casos de urgência (quimioterapia, radioterapia e cirurgias inadiáveis) autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

*PROIBIÇÃO de deslocamento de lojistas de Senhor do Bonfim para compras em São Paulo e outras cidades*

Fica proibido o deslocamento de lojistas da cidade de Senhor do Bonfim e da região (que embarquem em Senhor do Bonfim) para compras na cidade de São Paulo ou qualquer outra cidade, sujeitando-se os responsáveis pelas viagens às prescrições criminais cabíveis em caso de desobediência.

*APRESENTAÇÃO do cidadão após retorno de viagem*

Qualquer viajante oriundo de qualquer país ou Estado Brasileiro – Portaria nº 454 GM/MS de 20 de março de 2020 – deve, tão logo chegue à cidade de Senhor do Bonfim, comunicar tal fato à Central de Monitoramento e Vigilância de Combate ao Coronavírus, pelo telefone (74) 98857-9069 e se auto isolar pelo prazo de 14 (quatorze) dias.

*ORIENTAÇÃO às pessoas com mais de 60 anos*

As pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade devem observar o distanciamento social, restringindo seus deslocamentos para realização de atividades estritamente necessárias, evitando transporte de utilização coletiva, viagens e eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas.

*Suspensa a cobrança do ZONA AZUL ( Bonfim Rotativo )*

Enquanto perdurar a determinação de fechamento dos empreendimentos comerciais e demais estabelecimentos, que promovam concentração de pessoas, descritos no Decreto Municipal n° 058/2020, ficará suspensa a cobrança dos serviços relacionados ao sistema rotativo de estacionamento (Bonfim Rotativo) no âmbito do município de Senhor do Bonfim.

Senhor do Bonfim, 23 de março de 2020

22 de março, Dia Mundial da Água! Homenagem do Colégio Integração

Hoje é o Dia Mundial da Água 💦💧 Fonte de vida para todos nós! A data foi criada em 21 de fevereiro de 1993 pela Organização das Nações Unidas. A ideia era destacar a importância desse recurso e conscientizar sobre a necessidade de se cuidar dele.
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A conscientização sobre a urgência da economia deste recurso natural é uma das principais metas desse dia. A água limpa e potável é um direito humano e é uma das nossas maiores riquezas!
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Neste dia especial, repessemos o uso e importância da água em nossas vidas. Nossos pequenos aprendem desde cedo que precisam cuidar e valorizar esse recurso maravilhoso que nós dá vida. 🙆‍♂🙆‍♀👏
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#diadaagua #educacao #senhordobonfim #srdobonfim #igara #carrapichel #juazeiro #bahia

Contra a contaminação do Coronavírus prefeito Everton Rocha determina instalação de barreiras físicas na entrada do município

Segundo as determinações do Decreto Municipal nº 0116/2020 publicado no ultimo sábado (21), a prefeitura de Jaguarari através da secretaria de Administração iniciou neste domingo (22), o fechamento de diversos pontos de acessos ao município, realizando a triagem, sobretudo de pessoas e veículos vindos de fora do município, onde já existem casos confirmados do coronavírus.
O bloqueio está sendo realizado às margens da BR 407, pela guarda civil nas três entradas principais do município: Rua contorno (no centro), entrada do Bairro Odilon Gonçalves e na Rua do cemitério. Nesta segunda-feira (23), serão realizados bloqueios em outras localidades caso seja necessário, desta forma, visando cumprir as determinações do decreto.
“Essa e outras medidas mais drásticas, foram determinadas pelo prefeito Everton Rocha após mais uma reunião de emergência com toda sua equipe de governo. O bloqueio na entrada da cidade acontece devido ao risco de contaminação com a chegada de pessoas vindas de outras cidades. Precisamos fazer essa triagem e manter nosso município a salvo dessa doença.”, destacou o secretário de administração – José do Vale.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Após nova reunião de emergência prefeitura de Jaguarari amplia medidas de combate ao coronavírus

Na noite do ultimo sábado (21), o prefeito de Jaguarari Everton Rocha recebeu em seu gabinete o Procurador Jurídico – Allan Abbehunsen e todo seu corpo de secretários de governo para mais uma reunião de emergência. No encontro ficou decidido que a administração municipal estaria ampliando as medidas de contenção e prevenção ao novo coronavírus na cidade. As novas determinações contidas no Decreto Municipal nº 0116/2020, tem duração de 10 dias a contar da zero hora do dia 22 de março e contem as seguintes medidas:
• A instalação de barreiras físicas para controle de entrada e saída das pessoas no município. Fica autorizada a abordagem de ônibus clandestino vindos de outras áreas do país com passageiros e autorizada a sua apreensão e imposição imediata de multa no valor de R$ 10 mil reais;
• Fechamento de bares e restaurantes (permitindo o serviço de delivery)
• Fechamento de agencias bancárias e lotéricas, ficando permitido o uso dos terminais de caixas eletrônicos, devendo ser providenciada sua higienização;
• Fechamento das agências dos Correios, exceto serviço de entrega e coleta domiciliar;
• Fechamento de hotéis e pousadas, ficando suspensa a entrada de novos hospedes;
• Fechamento de clubes, sindicatos e associações em geral;
• Ficam suspensas atividades e serviços privados não essenciais como: academias, casas noturnas e similares;
• Prestação de transportes individuais (moto) será permitido apenas para entrega de materiais e produtos;
• Fica proibida a realização de qualquer evento em ambiente fechado;
• Fica proibida a realização da feira livre n município de Jaguarari aos sábados, mantendo as demais determinações da portaria nº004/2020;
• Poderão funcionar serviços essenciais como: clínicas médicas, laboratórios, farmácias, postos de gasolina, serviço de distribuição de gás e água mineral, padarias, estabelecimentos de fornecimentos de insumos médicos, de enfermagem e de higiene, mercados, açougues, lojas de produtos de animais, oficinas mecânicas para conserto de viaturas e veículos essenciais para a coletividade, contudo o acesso deverá ser limitado a 15 pessoas.

“Gostaria de dizer a toda população que todas as medidas serão tomadas para proteger a saúde e os interesses da coletividade. Estamos baixando mais esse decreto e baixaremos outros, se necessário, para que prevaleça a saúde dos nossos munícipes”, ressaltou o prefeito Everton Rocha.
O descumprimento das medidas elencadas no decreto caracterização infração, sujeitando o infrator às sanções de ordem administrativa, cível e criminal, conforme legislação federal e municipal de regência, tais como cassação de alvará, crime contra a saúde pública, entre outras.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Através da portaria nº 003/2020, prefeito de Jaguarari Everton Rocha estabeleceu normas para o funcionalismo público a partir de segunda- feira (23)

Em virtude da crise causada pela pandemia que aflige todo mundo com o contagio desenfreado pelo Covid-19, o prefeito de Jaguarari Everton Rocha, com objetivo de resguardar a população e manter em funcionamento a administração municipal, publicou a portaria nº 003/2020, com duração de 30 dias, determinando que:
• O prédio da prefeitura a partir de segunda-feira (23), esteja fechado ao publico, funcionando apenas o setor de tributos, cujo acesso se dará pelo portão lateral da prefeitura;
• O atendimento de todas as repartições publicas do município funcionarão apenas nos dias uteis, em expediente único das 08:00h ás 14:00h;
• Conforme decreto executivo nº100/2020 publicado no Diário Oficial do Município, os servidores com idade superior a 60 anos e aqueles que sejam detentores de doença crônica, gestantes e aqueles que em seu convívio familiar tiveram contato com pessoa com diagnóstico da doença Covid-19, mediante comprovação da enfermidade, deverão exercer suas funções em sistema Home Office ou conforme orientação da secretaria ao qual pertença ou do departamento de Vigilância Epidemiológica;
• As unidades públicas que terão atendimento ao publico deverão seguir o protocolo de higienização com álcool em gel 70% e utilização e mascara faciais e luvas
• Para não comprometer os serviços essenciais à população, os servidores contratados e prestadores de serviço em geral a Secretaria de Saúde estão excluídos do “tele trabalho”;

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

JAGUARARI RECEBEU VENTILADOR PULMONAR, EQUIPAMENTO INDISPENSÁVEL NO TRATAMENTO DE PESSOAS EM ESTAGIO MAIS GRAVE DO CORONAVÍRUS

Em meio a uma grave crise provocada pela pandemia de Coronavírus que vem matando centenas de pessoas por todo mundo, a prefeitura de Jaguarari dá mais um passo para o tratamento de pessoas que venham a contrair essa doença. Nesta sexta-feira (20), o município de Jaguarari recebeu mais de meio milhão em equipamentos que irão equipar o centro cirúrgico do Hospital Municipal de Jaguarari. Entre esses equipamentos recém-adquiridos está um Ventilador Pulmonar essencial para salvar vidas de pessoas infectadas pelo Covid-19 e que se encontram em situação de insuficiência respiratória.

O ventilador pulmonar é um equipamento de suporte a vida, capaz de sustentar a vida de um paciente após a insuficiência do pulmão. Por este motivo, é de fundamental importância, oferecendo uma ventilação artificial, promovendo suporte ventilatório temporário, completo ou parcial, a pacientes que não conseguem respirar por vias normais devido a fatores diversos.

“Hoje mais uma vez chegam ao município, equipamentos que irão garantir um melhor atendimento ao paciente. E neste momento de pandemia mundial, trouxemos para o Hospital Municipal um Ventilador Pulmonar, indispensável para o tratamento de pessoas que esteja em situação critica causado pelo coronavírus. Em nossa região só existem 6 aparelhos e Jaguarari recebe hoje um dos mais modernos do mercado, comprado com recursos próprios,” pontuou o prefeito Everton Rocha.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Informativo Prefeitura de ANDORINHA

DADOS DA REUNIÃO DE 21 DE MARÇO DE 2020

Diante dos fatos apresentados na região da cidade de Andorinha ao que se refere ao novo Coronavírus, a Gestão Municipal de Andorinha, em conjunto com o Comitê de Combate ao Coronavírus determinam a suspensão da feira-livre e da feira de animais que ocorreriam na segunda-feira (23 de março). Além do cancelamento da feira, outras medidas foram tomadas para intensificar a prevenção ao Covid-19. São elas:
-Comércio de bares, confecções e ramos que não se enquadram no gênero alimentício deverão permanecer fechados por 10 dias a contar a partir do dia 23 de março.
-É permitido somente a abertura de:
• Supermercados
• Farmácias
• Açougues
• Hortifrútis
• Postos de Combustíveis
• Laboratórios
• Padarias
• Unidades de Saúde
• Lojas de Alimentos Pet
• Lotéricas
• Agências Bancárias
• Hotéis
• Oficinas mecânicas
Todos os estabelecimentos acima devem evitar aglomerações e está proibido utilização de mesas e cadeiras.
– Permitido o funcionamento apenas para ENTREGAS, buscando os cuidados indicados com higiene na prevenção do Covid-19:
• Restaurantes
• Lanchonetes (Pizzarias, açaí, pastelarias, dentre outros)
• Distribuidoras de Água e Gás de Cozinha
– Permitido o funcionamento apenas por atendimentos telefônicos e caso necessário serviço domiciliar, buscando os cuidados indicados com higiene na prevenção do Covid-19:
• Serviços de internet
• Serviços de funerária
– Para os serviços de transporte intermunicipal solicita-se que seja feito regularmente a higienização do transporte assim como a disposição de álcool gel 70º e manter sempre os vidros abertos evitando a utilização de ar condicionados.