Lula aumentou seu patrimônio em 360% após segundo mandato

Valores foram declarados pelo ex-presidente à Receita Federal e constam na denúncia apresentada contra ele na Lava Jato.

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O patrimônio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou 360%, em valores nominais, depois do fim de seu segundo mandato como presidente da República, em 2010, com a renda obtida com sua empresa de palestras, a L.I.L.S. As informações, segundo a edição desta sexta-feira do jornal Folha de S. Paulo, foram prestadas pelo petista nas declarações de Imposto de Renda que integram a denúncia apresentada contra ele na última quarta-feira, no âmbito da Operação Lava Jato.

De acordo com o documento, Lula tinha patrimônio de 1,9 milhão de reais até 31 de dezembro de 2010. Em 2015, o valor total de seus bens era de aproximadamente 8,8 milhões de reais – aumento de 6,9 milhões de reais. A evolução patrimonial teve lastro em renda obtida com a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, criada depois que ele encerrou seus dois mandatos na Presidência.

O ex-presidente disse aos investigadores que cobrava “exatamente 200.000 dólares, nem mais e nem menos” por todas as palestras. O preço era o mesmo do ex-presidente dos Estados Unidos Bill Clinton.

Entre 2011 e 2015, a L.I.L.S. distribuiu lucros e dividendos de 8,5 milhões de reais para Lula. Nesse mesmo período, o ex-presidente deu cerca de setenta palestras no Brasil e no exterior, conforme ele mesmo disse as autoridades da Policia Federal. A maior transferência de valor para Lula ocorreu em 2014, no total de 5,6 milhões de reais. Naquele mesmo ano, em novembro, foi deflagrada a fase mais ostensiva da Operação Lava Jato.

De acordo com a PF, a empresa de palestras de Lula recebeu 21 milhões de reais entre 2011 e 2015. Desse total, 9,9 milhões de reais foram pagos por empreiteiras investigadas na Lava Jato.

À Folha, o advogado de Lula, o Cristiano Zanin Martins, afirmou que as atividades da L.I.L.S. são “absolutamente lícitas, lastreadas em palestras devidamente documentadas e de conhecimento geral”.

Lula é comandante máximo do petrolão, diz MP

De acordo com procurador, a propina paga ao petista somou 3,7 milhões de reais.

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Gráfico do MP deixa claro: Lula era o chefe

O procurador da República e coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol classificou nesta quarta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como “comandante máximo” do esquema criminoso descoberto pela operação – o maior já descoberto na história do país, ressaltou.

De acordo com o procurador, o núcleo político estava acima de todos os outros no esquema operado na Petrobras. E Lula era o grande general. “No centro deste núcleo está o senhor Lula”, afirmou. “Sem o poder de decisão de Lula esse esquema seria impossível”, afirmou.

Lula foi denunciado hoje pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá. De acordo com o MP, a propina paga ao petista somou 3,7 milhões de reais. Os crimes que integram a denúncia desta quarta – e que foram chefiados por Lula – somam 87,6 milhões de reais. “O PT e, particularmente Lula, eram os principais beneficiários de esquemas criminosos de macrocorrupção no Brasil”, afirmou o procurador. “Na corrupção envolvendo o ex-presidente Lula e José Dirceu existia um sistema de caixa geral. Isso significa que não precisava ser acertado em cada obra um valor de propina certa. A propina era regra na Petrobras, não precisavam ser ajustadas. Lula, Dirceu e Vaccari podiam sacar valores desse sistema geral”, prosseguiu.

Capa VEJA 2470Ressaltou Dallagnol: “Não se trata mais do petrolão. Estamos falando de propinocracia, ou governo regido pela propina”. Ainda segundo ele, o objetivo do esquema criminoso era a perpetuação do Partido dos Trabalhadores no poder de modo criminoso – o mesmo, aliás, por trás do mensalão, afirmou. “Mensalão e petrolão são duas faces da mesma moeda”, diz o procurador.

Justamente dado o tamanho do esquema criminoso desvendado pela Lava Jato, ele não ficou restrito à Petrobras, segundo o Ministério Público Federal. Espalhou-se por Eletrobras, Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal. Segundo o procurador, o esquema só se tornou possível porque era operado por alguém com o comando do partido e da máquina do governo. “Lula era o elo comum e necessário entre o esquema partidário e de governo”. Já o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Lava Jato, era o braço direito do ex-presidente. Ele ainda salientou que Lula não pode mais afirmar que não sabia de nada. “O petrolão, depois do mensalão, deixa claro que o comandante do esquema não era José Dirceu, e sim alguém que estava acima de José Dirceu. Só havia possibilidade de o comandante estar acima, e aí estava o verdadeiro maestro dessa orquestra criminosa”, afirmou Dallagnol, em referência a Lula.

Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop no Guarujá, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade.

A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício – e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800.000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-­presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento – e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia. “Em se tratando de lavagem de dinheiro, não teremos aqui provas cabais de que Lula é efetivo proprietário do apartamento, pois exatamente o fato de ele não figurar como proprietário é uma forma de dissimular a verdadeira propriedade”, explicou o procurador Roberson Pozzobon. “Eles (Lula e Marisa) simplesmente pararam os pagamentos (de um apartamento mais simples no Solaris) quando a OAS ficou responsável pela obra. Foi nesse momento, mediante ajustes com Léo Pinheiro e executivos da OAS, que eles recebem a cobertura em pagamento de propinas”, continuou.

Não se trata mais do petrolão. Estamos falando de propinocracia, ou governo regido pela propina

Deltan Dallangnol, procurador

Segundo Dallagnol, Lula agiu para barrar a Lava Jato. Ele salientou que a postura do ex-presidente diante das investigações do petrolão e do mensalão foi de desqualificação e obstrução, “como aquele que foge da cena do crime após matar a vítima e busca depois calar testemunhas”. Ele citou delações premiadas de Pedro Corrêa, Delcídio do Amaral e Fernando Baiano, classificadas pelo procurador como peças de um quebra-cabeça “que aponta para o centro, que Lula era o comandante do petrolão e do que denominamos de propinocracia”.

Lava Jato vai levar a Moro primeiras denúncias contra Lula

Os procuradores acusarão Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma – a defesa do petista nega taxativamente.

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Segundo os investigadores, Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras (Ueslei Marcelino/Reuters)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentará denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro na reforma do tríplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista. O petista é alvo de três investigações centrais na Operação Lava Jato, em Curitiba – sede do escândalo de cartel e corrupção na Petrobras. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também será acusado criminalmente.

Lula teria recebido “benesses” da empreiteira OAS – uma das líderes do cartel que pagava propinas na Petrobras – em obras de reforma no apartamento 164-A do Edifício Solaris. O prédio foi construído pela Bancoop (cooperativa habitacional do sindicato dos bancários), que teve como presidente o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto – preso desde abril de 2015. O imóvel foi adquirido pela OAS e recebeu benfeitorias da empreiteira.

Os procuradores da Lava Jato acusarão na Justiça Lula de ser o verdadeiro dono do tríplex que estava em reforma – a defesa do petista nega taxativamente.

No último mês, a Polícia Federal indiciou Lula, a ex-primeira dama Marisa Letícia, o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e um engenheiro da empreiteira que participou da reforma do imóvel. No indiciamento, o delegado Márcio Adriano Anselmo, afirmou que “[Lula] recebeu vantagem indevida por parte de José Aldemário Pinheiro e Paulo Gordilho, presidente e engenheiro da OAS, consistente na realização de reformas no apartamento 174”. O imóvel recebeu obras avaliadas em 777 mil reais, móveis no total de 320 mil reais e eletrodomésticos no valor de 19 mil reais – totalizando 1,1 milhão de reais.

Processos – Lula foi alvo de condução coercitiva, no dia 4 de março, quando foi deflagrada a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Operação Aletheia. Na ocasião ele negou conhecer o engenheiro da OAS Paulo Gordilho, que teria participado da reforma da cozinha do tríplex e de outra propriedade que investigadores atribuem a Lula, o sítio de Atibaia (SP).

Investigadores da força-tarefa, em Curitiba, reuniram elementos para apontar a participação de Lula no esquema de cartel e corrupção que vigorou de 2004 a 2014, na Petrobras – e teria sido espelhado em outras áreas do governo, como contratos do setor de energia, concessões de aeroportos e rodovias.

Com base em uma sistemática padrão de corrupção como “regra do jogo”, empreiteiras, em conluio com agentes públicos e políticos da base, PT, PMDB e PP, em especial, desviavam de 1% a 3% em contratos das estatais. Um rombo de pelo menos 6,2 bilhões de reais só na Petrobras.

Lula teria recebido “benesses” das empreiteiras do cartel, como Odebrecht, OAS e outras. Executivos das duas empresas  negociam desde o início do ano acordos de delação premiada com o MPF – a da OAS foi encerrada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

 

Nas mensagens encontradas nos celulares apreendidos do ex-presidente da OAS e do engenheiro do grupo há elementos, para a PF, de que o casal Lula orientou as reformas no apartamento do Guarujá. Os pagamentos da OAS também devem gerar outra denúncia sobre o custeio do armazenamento de bens do ex-presidente pela empresa Granero. Desde 2011, quando ele deixou a Presidência, a empreiteira teria pago cerca de 1,3 milhão de reais pela guarda do material.

Outro inquérito, em fase final, investiga a compra e reformas no sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. O imóvel, para a Lava Jato, pertence a Lula e recebeu obras da OAS e da Odebrecht. O ex-presidente nega ser o proprietário do sítio. O terceiro inquérito da PF vasculha pagamentos e doações à LILS Palestras e Eventos e ao Instituto Lula. A PF suspeita que a LILS e o Instituto receberam valores de empreiteiras contratadas durante os dois mandatos de Lula (2003/2010).

(Com Estadão Conteúdo)

Protestos marcam a visita do governador a Bonfim

 

Na visita do governador Ruy Costa, na manhã deste domingo 11,ao Municipio de Senhor do Bonfim, foi marcado por protestos e cartazes com cobranças,como cadê: a UPA,AEROPORTO,FECHAMENTO DA CESTA DO POVO,HOSPITAL REGIONAL,USINA DE ASFALTO,GERAÇÃO DE EMPREGO entre outras reivindicações.O governador esteve ao lado do ex-governador Jaques Vagner.A programação fez parte da caminha da paz promovido pelo PT local.Verdade seja dita tanto Ruy quanto Vagner,aproveitaram-se das obras do governo Federal,para fazer política em Senhor do Bonfim,o governo estadual era PT esta devendo muito ao nosso povo,isto é fato.

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IMAGENS DAS REDES SOCIAIS/FACEBOOK

Blog do Cleber Vieira

Pela primeira vez em uma eleição, eleitorado feminino será maior que o masculino em todos os estados

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Desde o pleito de 2000, o número de mulheres eleitoras ultrapassa o de homens. Mas, nas Eleições Municipais de 2016, pela primeira vez, o eleitorado feminino será maior que o masculino nos 26 estados onde haverá votação no dia 2 de outubro (não haverá eleição no Distrito Federal e nem em Fernando de Noronha).

O Brasil possui atualmente mais de 144 milhões de votantes, sendo 75.226.056 mulheres cadastradas na Justiça Eleitoral – 6,4 milhões a mais que homens. Rio de Janeiro, com 53,48%, Pernambuco, com 53,42%, e Alagoas, com 53,22%, são os estados que possuem mais eleitoras nas Eleições 2016. Já Tocantins (50,03%), Mato Grosso (50,24%) e Pará (50,24%) são as unidades da Federação onde a diferença entre mulheres e homens é menor. No Rio Grande do Norte, estado pioneiro no reconhecimento do voto feminino, 52,55% dos eleitores são mulheres.

Os números sobre o eleitorado feminino, a cada eleição maiores, mostram uma evolução na participação das mulheres como cidadãs. Em 2008, havia uma maioria feminina no universo de 130 milhões de eleitores. De total, 51,7% eram mulheres. No pleito de 2010, elas somaram 51,82% dos 135 milhões de eleitores. Já nas eleições de 2012, as mulheres representaram 51,9% dos 140 milhões de eleitores. Em contrapartida, apenas 31% dos candidatos das Eleições 2016 são mulheres.

O voto da mulher

Em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, a mulher brasileira, pela primeira vez, em âmbito nacional, votou e foi votada. A luta por esta conquista durou mais de 100 anos, pois o marco inicial das discussões parlamentares em torno do tema começou em meados do Século XIX.

A Constituição de 1824 não trazia qualquer impedimento ao exercício dos direitos políticos por mulheres, mas, por outro lado, também não era explícita quanto à possibilidade desse exercício, que foi introduzido no ano anterior, com a aprovação do Código Eleitoral de 1932.

O artigo 2º deste Código continha a seguinte redação: “É eleitor o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo, alistado na forma deste Código”. A aprovação do Código de 1932, no entanto, aconteceu por meio do Decreto nº 21.076, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas.

Mas, somente dois anos depois, em 1934, por meio da segunda Constituição da República, esses direitos políticos conferidos às mulheres foram incluídos em bases constitucionais. No entanto, a nova Constituição restringiu a votação feminina às mulheres que exerciam função pública remunerada.

Já a Constituição de 1946, finalmente, nem se preocupou em especificar os brasileiros de um e outro sexo afirmando no Art. 131: “São eleitores os brasileiros maiores de 18 anos que se alistarem na forma da lei”. Apesar de a Constituição não fazer distinção, essa diferença só foi superada, definitivamente, com o Código Eleitoral atual, de 1965.

Primeira eleitora

Em 1927, o Rio Grande do Norte colocou em vigor lei eleitoral que determinava, em seu artigo 17, que no estado poderiam “votar e ser votados, sem distinção de sexos”, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas pela lei. Assim, o estado ingressou na História do Brasil como pioneiro no reconhecimento do voto feminino.

A professora potiguar Celina Guimarães Viana é considerada a primeira eleitora do país. Desde que ela conseguiu seu registro para votar, em 1928, a participação feminina no processo eleitoral brasileiro se consolidou.

Prefeito e ex-prefeito de Campo Formoso são denunciados ao MPE por não repassar contribuições ao Instituto de Previdência Municipal

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (06/09), determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito e o atual prefeito de Campo Formoso, Elmo Aluizio Vieira do Nascimento e Eurico Soares do Nascimento, respectivamente, para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis, em razão do não recolhimento ou do repasse a menor dos valores devido pelo município ao Instituto de Previdência de Campo Formoso, que só nos anos de 2014 e 2015 deixou de receber repasse da ordem de R$7.255.578,03. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou o primeiro gestor em R$2 mil e o segundo em R$6 mil.
A denúncia foi formulada por representantes de sindicatos dos servidores municipais, destacando que a irregularidade gerou um débito da municipalidade para com a autarquia de aproximadamente R$22 milhões. Afirmam ainda que tal situação tem causado graves prejuízos para as contas públicas e para a saúde financeira do IPCF, podendo até mesmo vir a comprometer sua viabilidade econômica.
Os gestores não apresentaram justificativas válidas para o não recolhimento das mencionadas contribuições, patronal e dos empregados, no período apontado, revelando comportamento de completo descaso para com o IPCF. A relatoria determinou que o atual prefeito adote de imediato as providências necessárias para o repasse do valor devido à autarquia.
Cabe recurso da decisão.