Nota de Esclarecimento

Nós da empresa Pragmatikos, responsável por prestar serviço de assessoria ao setor de licitação da Prefeitura de Jaguarari vimos por meio desta esclarecer um fato divulgado de forma caluniosa na matéria “Prefeito, Secretário e Pregoeiro de Jaguarari são denunciados por irregularidade em processo licitatório”.

O blog se refere à assinatura de um Termo de Referencia pelo Secretário de Infraestrutura, Fabio Vieira e pelo gestor do município, Everton Rocha, fato inexistente, já que esse instrumento é utilizado apenas na modalidade Pregão, e não na modalidade Concorrência.

Neste caso, em se tratando de Concorrência, tem-se um projeto básico, feito pela engenharia, iniciado a pedido da autoridade requisitante mediante ofício, endereçado ao Setor de Licitação, sendo que, neste projeto básico, os custos são definidos pela tabela SINAPI, atualizado pela Caixa Econômica Federal junto a diversos órgãos federais, de forma mensal, o que afasta qualquer alegação de sobrepreço.

Portanto, em se tratando de erros materiais, decorrentes de adaptação de Edital de outras urbes, passíveis inclusive de impugnação por parte de qualquer cidadão ou empresa interessada no certame (fato que também não ocorreu), impõe-se reconhecer que estes podem ser corrigidos, sanados completamente, sem prejudicar o certame, o que já está sendo feito pela equipe técnica, na forma preconizada na Lei Federal nº. 8.666/1993.

Informamos a todos que a nossa empresa também presta serviço de assessoria em licitação em outras diversas cidades no estado da Bahia. Porém ao montar esse edital para a recuperação das estradas vicinais no município de Jaguarari – BA copiamos o edital de outra cidade também atendida por nós e por desatenção mantivemos um item relacionado à recuperação de duas escolas do edital original. Ou seja, um erro material, passível de correção.

Por fim assumimos o erro material na elaboração desse Edital.

Assessoria Jurídica Pragmatikos

Prefeitura de Jaguarari conclui terceira etapa da extensão de rede abastecimento de água de Sipriano

A Prefeitura de Jaguarari em parceria com a Embasa concluiu no ultimo sábado (14), a terceira etapa da extensão de rede abastecimento de água na localidade de Sipriano, zona rural do município. A administração municipal realizou a escavação de aproximadamente 600 metros por onde passará a tubulação de água beneficiando a localidade. Com a conclusão de mais essa etapa, totalizam-se quatro quilômetros de tubulações de água beneficiando cerca de 100 famílias nas localidades de Sipriano, Várzea Grande, Cajueiro de Cima e Cajueiro de Baixo. Esta ação foi uma solicitação do vereador Franco Melo, atendida pela prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Pindobaçu: Secretários representam município em evento do SEBRAE

Estiveram presentes, nesta quinta-feira, 19/09, na cidade de Jacobina, na sede da ACIJA (Associação Comercial e Industrial de Jacobina), representando o município de Pindobaçu, no evento “Empreender Regional”, patrocinado pelo Sebrae, o Secretário municipal Gilberto de Amorim, e, a Agente de Desenvolvimento, Ana Lúcia Barros, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e o Secretário municipal, Leandro Ferreira, da Secretaria municipal de Saúde. O “Empreender Regional” é um evento de políticas públicas em prol da melhoria do ambiente de negócios municipais. A intenção é discutir temas que possam auxiliar os gestores públicos a transformar seus municípios em locais melhores para empreender. Na oportunidade foi apresentado o escopo do projeto de criação de um Escritório Regional de Projetos, voltado para captação de recursos para os municípios. Buscar inovações, conhecimentos e avanços para melhoria da gestão, são, também, compromissos primordiais do Governo “Tempo de Reconstruir”.

Ascom

Prefeito de Jaguarari sanciona lei que institui o Refis Municipal

Preocupado com o contribuinte em debito com o município o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, sancionou nesta quinta-feira (19), a Lei Municipal nº 990/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS 2019. Os contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Município poderão quitar o seu debito em até 24 parcelas, com descontos de até 100%, nos juros e multas, contraídos até 31 de dezembro de 2018.
A Prefeitura facilitará ao contribuinte o pagamento dos seguintes tributos: Impostos sobre serviços – ISS, Taxa de Licença e localização – TLL, Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, IPTU, Alvará e receitas diversas.
O ingresso no programa deverá acontecer por opção do próprio contribuinte em débito (sujeito passivo) ou responsável legal pela dívida, mediante requerimento. O prazo para adesão ao REFIS/2019 será até o dia 30 de novembro deste ano.
Facilidade na Negociação
A vantagem que a Lei oferece, por exemplo, ao devedor possibilidade de quitar seu debito junto ao município da seguinte forma: pagamento em parcela única, com redução de 100% na multa e juros; em até três parcelas, a primeira vencerá em até 30 dias contados da adesão ao refis terá desconto de 90% na multa e juros; em até seis parcelas, redução de 80% na multa e nos juros; em até 12 parcelas, redução de 70% na multa e nos juros. No caso do contribuinte que deseja dividir em 18 ou 24 parcelas, também existe condições especiais.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Ações do 6° BPM na região de Senhor do Bonfim

POLICIA MILITAR DA BAHIA
SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
AÇÕES DO 6º BPM

6° BPM AJUDA VÍTIMA DE ESTELIONATO E LOGRA ÊXITO EM OCORRÊNCIA

• *Por volta das 10h30 a guarnição CETO, conduziu um indivíduo residente em Salvador- BA, o mesmo veio a Senhor do Bonfim, e de posse de documentos falsos se dirigiu ao Banco do Bradesco onde tentou fazer um empréstimo, sendo frustrado por um funcionário do banco que desconfiou de sua atitude vindo a efetuar uma ligação para a vítima, que posteriormente acionou a guarnição e diante do fato, as partes foram conduzidas a delegacia, onde foi lavrado flagrante por Estelionato e Falsificação de documentos. Material entregue na delegacia: 145.00 (CENTO E QUARETA E CINCO REAIS) em espécie, 01(UM) Cartão do Banco Santander, (um) 01 cartão CCR Metro , 01 (um) Cartão salvador card., 21 Chips da TIM, 01 (uma) Carteira , 01 (UM) Celular e uma mochila contendo roupa.

ABORDAGEM E PREVENÇÃO AO CRIME E TRÁFICO SÃO A MÁXIMA DO 6° BPM
• Por volta das 11hs do dia 19, quinta-feira, a Guarnição ROCAM, durante rondas de rotina, ao passar pela Rua Miguel Pinheiro avistaram um indivíduo, que ao perceber a presença da PM tentou evadir-se do local, sendo alcançado logo em seguida foi dada voz de abordagem e durante a busca foi encontrada uma sacola plástica azul que estava dentro do short contendo uma quantidade de uma erva análoga a maconha . Foi dada a voz de prisão e o individuo conduzido a delegacia para medidas cabíveis.

• Na tarde de quinta-feira, 19, por volta das 16h20, a Guarnição Ronda Distrital foi solicitada pelo CICOM para se deslocar a Faz. Macambira, região de Igara para conduzir um indivíduo ao C. policial devido o mesmo está causando pânico aos moradores locais, segundo os moradores daquele distrito, o mesmo é responsável por vários roubos naquele povoado e ameaçar de morte os moradores. O mesmo estava com uma quantidade de uma erva aparentando maconha.

POLICIAIS DO 6° BPM EM ANDORINHA ATUAM EM CRIME DE EMBRIAGUEZ E RECEPTAÇÃO

• Por volta das 09h30 do dia 19, quinta-feira, a Guarnição de Andorinha, em ronda na Vila Peixe, ao abordar um veiculo Fiat UNO, percebeu que o condutor apresentava sinais de embriaguez alcoólica e o chassi do veiculo estava adulterado. Diante disso o acusado foi apresentado na delegacia Territorial de Andorinha onde foi autuado em flagrante nos artigos 306 do CTB, art 309, art 180 do CTB Receptação culposa .

ROCAM/6º BPM FLAGRA INDIVÍDUO COM FIOS ROUBADOS E APRESNTA-O NA DELEGACIA

• Por volta das 20h30 de quinta-feira, 19, a Guarnição Rocam, durante a realização de ronda, avistou às margens da BA 220, um indivíduo transitando com uma bicicleta transportando um saco de nylon; ao abordar o individuo percebeu que havia uma certa quantidade de cobre no saco, provindo de fios queimados. Questionado, o individuo confessou que havia roubado parte da fiação que ficava às margens da BR 407, próximo ao DPT. Diante do fato, a guarnição apresentou o elemento na Depol, onde foi lavrado APFD.

6º BPM! “Semeando amor, colhendo o bem!” (TC PM Malvar)
Senhor do Bonfim, 20 de setembro de 2019
FONTE: ASCOM/6º BPM