Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim

A primeira sessão ordinária realizada em sistema remoto será feita pela Câmara Municipal de Senhor do Bonfim na noite desta quinta-feira (21). A decisão se baseia nas medidas de restrições por conta da pandemia da Covid-19. É possível acompanhar as transmissões virtuais no site da Câmara Municipal, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube.

Segue a pauta da sessão de hoje:

ORDEM DO DIA

MATÉRIAS PARA LEITURA

• Of. Gab. Pref. Nº 135/2020, que solicita retidara da pauta o Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020;
• Of. Gab. Pref. Nº 149/2020, que “reencaminhando Projeto de Lei do Executivo nº 012/2020”;
• PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2020, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à EBENEZER – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E APOIO INTEGRAL AO INDIVÍDUO-EBENEZER uma área pública situada nesta cidade, doação esta pautada em eminente interesse público, alterando o objeto da Lei Municipal 1427/2017 e dá outas providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 011/2020, oriundo do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “dispõe sobre a instituição do Progama Emprego Cidadão aos pacientes de programas de tratamento de dependência química da cidade de Senhor do Bonfim e cria o Selo Ressocializa às empresas contratantes e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 012/2020, oriundo do Vereador e Presidente Cleiton Vieira Pinto e subscrito pelo Vereadores Elizeu Conceição de Souza e Reinaldo José da Silva, “dispõe sobre a criação do dia ‘MEU BAIRRO, DISTRITO E POVOADO BEM CUIDADO’ no município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020, de autoria da Mesa Diretora “que altera Resolução nº 003/2020”;
• PARECER da Comissão Permantente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 003/2020, de autoria do vereador Reinaldo Ferreira Santana, que “Declara Utilidade Pública Municipal a Associação dos Agricultores Familiar de Estiva e Adjacências e dá outras providências”;
• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “que institua, entre as ações emergênciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, programa de concientização da sociedade contra o abandopno de anaimais”;
• INDICAÇÃO Nº 002/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “no sentido de que promova, entre as ações emergênciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, a implantação de barreiras sanitárias nos dristritos”;
• INDICAÇÃO Nº 003/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “no sentido de que promova, entre as ações emergênciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, a implantação de programa emergêncial de apoio psicologico aos profissionais que estão atuando no enfretamento a COVID – 19”;
• INDICAÇÃO Nº 004/2020, de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, “no sentido de que promova, entre as ações emergênciais que têm sido implementadas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de COVID – 19, a concessão de gratificação especial para todos os servidores e trabalhadores municipais diretamente envolvidos no processo de enfretamento ao Coronavírus, como forma de compensa-los pelos ricos que estão assimindo ao cuidar da coletividade”;
• INDICAÇÃO Nº 001/2020, de autoria do Vereador Reinaldo José da Silva, que “dispõe sobre a instituição do pagamento de abono fardamento em favor dos Servidores Públicos do Município de Senhor do Bonfim-Bahia nas seguintes categorias: Guardas Municipais, Agentes de Trânsito e Garis e da outras providencias”.

MATÉRIAS PARA VOTAÇÃO

• PARECER da Comissão Permantente de Legislação, Justiça, Postura e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “Institui e inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais, o Dia Municipal do Protetor de Animais e a semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2020, de autoria do vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, que “Institui e inclui no calendário oficial do município o Dia Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos animais, o Dia Municipal do Protetor de Animais e a semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais no Município de Senhor do Bonfim, e dá outras providências”;
• MOÇÃO DE PESAR de autoria do Vereador Laércio Muniz de Azevêdo Júnior, pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Barbosa Alves.

*Assessoria de Comunicação*
*Câmara Municipal de senhor do Bonfim*