Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim
Nessa quinta-feira (21) foi realizada a 6ª Sessão Ordinária, no ano de 2019 na Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h, após a leitura e aprovação da ata da sessão anterior, teve início o expediente, com a leitura dos projetos do executivo, legislativo e pedidos de providencias de autoria dos vereadores. Em seguida o presidente atendeu aos ofícios Nº 121/2019 e Nº 021/2019, que solicitava o espaço do plenário, para uso da palavra.
De autoria do Sr. Alaércio Santos Ribeiro, Diretor Geral do IFBaiano, o ofício solicitou o espaço na Sessão Ordinária, com o objetivo de tratar sobre o Estudo de Demandas de Novos Cursos, Orçamentos do Campus e Plano de Desenvolvimento Institucional.
Atendendo ao ofício N° 021/2019, de autoria do Vereador Reinaldo Ferreira Santana, o Padre Jarbas Gonçalves fez uso da tribuna para apresentar a Campanha da Fraternidade de 2019.
Em seguida na Ordem do Dia foram discutidas e votadas as seguintes matérias:
• PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, POSTURA E REDAÇÃO FINAL, do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2019, que “Declara de utilidade pública municipal a CRE- IDOSO – Casa de Repouso para Idoso e dá outras providências”.
O parecer foi aprovado por unanimidade.
• PROJETO DE LEI do Legislativo n° 003/2019, de autoria do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que “Declara de utilidade pública municipal a CRE- IDOSO – Casa de Repouso para Idoso e dá outras providências”.
O projeto foi retirado de pauta para que seja adequando a lei nº 1088/2008, que estabelece os requisitos para reconhecimento de utilidade pública de pessoas jurídicas, após a adequação o projeto deverá ser incluído na próxima sessão ordinária.
• MOÇÃO DE PESAR Nº 002/2019, de autoria do vereador Laércio Junior e subscrita todos os vereadores, “pelo falecimento da Sra. Alsônia Gomes de Almeida, que faleceu no dia 30 de janeiro de 2019”.
• MOÇÃO DE PESAR Nº 003/2019, de autoria do Vereador Reinado Ferreira Santana e subscrita por todos os vereadores, “pelo falecimento do Sr. Armando Batista da Silva, que faleceu no dia 13 de março de 2019”.
Aprovadas por unanimidade, as moções de pesar, nº 002/2019 e nº 002/2019 de autoria de todos os vereadores, foi discutido pelos vereadores Andreilto Almeida, Dr. Jorginho, João Carlos de Castro, Gerivaldo Sampaio, Laércio Junior, Eliseu Conceição, Carlos Alberto Dias dos Santos, Reinaldo Santana, Hermógenes Almeida.
ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim