CARTA ABERTA
Ao prefeito, Carlos Brasileiro, à Secretária de Saúde, Angelí Matos e à população de Senhor do Bonfim
EXCELENTÍSSIMOS DESTINATÁRIOS:
Nós, APROVADOS em concurso público, para cargos de Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde no município de Senhor do Bonfim, resolvemos expor as circunstâncias que tem nos impedido de assumir as vagas que honrosa e competentemente disputamos. Resolvemos manter o diálogo com as autoridades e, ao mesmo tempo, permitir que os munícipes de Senhor do Bonfim conheçam aspectos e conversações que ora bloqueiam, ora retardam, ora prometem a admissão e aproveitamento dos agentes em questão.
Ao nos deliberarmos a abrir ao público estas questões, não temos em vista pressionar ou sensibilizar politicamente a autoridade que finalmente dará a decisão final. Temos em vista, sim, esclarecer a todos os segmentos públicos interessados na realidade da Saúde Pública no município, sobre dados objetivos que justificam o nosso pleito.
Tentamos, por dua vezes, abrir uma reunião com a Prefeitura Municipal, uma reunião naturalizada pelo diálogo produtivo, com pauta relacionada às necessidades. E assim nos dirigimos formalmente. A primeira tentativa de reunião foi por ofício recebido na Secretaria Municipal de Saúde, em 09/08/17, dirigido a senhora Angeli Matos, titular do órgão; a segunda, foi por ofício ao Prefeito Carlos Alberto Lopes Brasileiro, recebido por seu gabinete, em 06/09/17.
Ambos possuíam o mesmo intuito: de diálogo, avaliações sobre a necessidade dos agentes para suprirem as áreas descobertas na nossa cidade. Mas ambos ofícios ficaram até o presente momento sem resposta.
Não há como negar nossos esforços, nosso interesse como parte da solução e a frustração de não sermos ouvidos em diálogo pertinente com gestores da Saúde e da nossa Cidade. Eis então o porquê publicarmos a nossa luta e suas razões para toda população.
No início, fizemos um levantamento das necessidades dos agentes de endemias, na Secretaria de Saúde, onde fomos bem recebidos pelo Coordenador dos Agentes de Endemias e atual presidente da Comissão desses agentes em Senhor do Bonfim. Nesse intercâmbio, tomamos conhecimento de que o Coordenador vinha cobrando da senhora Secretaria de Saúde, por meio de oficio, empenho e atenção relacionada a convocação de mais agentes para atuar na área, cuja necessidade de agentes de endemias é exorbitantemente urgente. Acessamos ofícios confirmatórios de que, para o município conseguir atingir as metas estaduais e federais, os concursados efetivos precisam de mais suporte de mão de obra. Percebemos então que há o interesse e a gritante necessidade de convocação dos agentes de endemias aprovados. E chegamos a ouvir também que as 10 vagas abertas no concurso não suprem, nem de longe, a real necessidade de cobertura de funcionários para atuarem nessa área.
É importante fazermos toda essa narrativa, para que o senhor prefeito veja que, desde Julho de 2017, nós da Comissão dos Agentes de Saúde e Endemias vimos fazendo sério levantamento de necessidades prioritárias e chegamos a dados de relevância fundamental às tomadas de decisão.
Por esse viés, esclarecemos a população, subsidiamos ao gestor e à própria Secretaria de Saúde, já alertada pelo Coordenador de Endemias, Marlon Reis.
Lembramos aqui que o último concurso foi realizado em 17 de outubro de 2007; teve a natureza de edital de processo seletivo público, sob N° 002/2007; ofertou já naquela ocasião, 36 vagas, há 10 anos atrás, quando a realidade física e estrutural do município era menos exigente que a atual. Indaga-se então: não houve mudanças no município de Bonfim no decorrer desses 10 anos? Por que esta necessidade está sendo ignorada pela Secretaria de Saúde? Porque até o presente momento o prefeito Carlos Brasileiro não recebeu o Relatório de reais necessidades do município e de incorporação dos Agentes, conforme constam na pasta da secretária Angeli Matos? A resposta é clara e objetiva: houve mudanças e, por motivos alheios à razão, necessidade dos agentes não está sendo levado a sério.
Novos bairros foram criados, ampliada a estrutura mobiliária da cidade e construída uma enormidade de domicílios. É inegável que a atual quantidade de agentes de endemias é insuficiente. Eles trabalham sobrecarregados. Prestam um serviço valioso, porém impossível cobrir regularmente a crescente demanda sanitária. Reforçar essa lacuna faz parte da luta pela nossa convocação.
A população bonfinense e os nossos colegas de trabalho só tem a ganhar com mais cobertura na atenção básica. Pelo que constatamos, os 52 agentes de endemias atuais estão assim distribuídos: Leishmaniose, 02; Esquistossomose 5; Chagas, 2; Supervisores, 6; Coordenador, 1; e Dengue, 36. Esse total de 52, foi estruturado para atender a realidade de 10 anos atrás, em 2007, último concurso (antes do nosso) no município de Senhor do Bonfim.
Não é demais fortalecer no prefeito e em toda população a consciência de que o número de 52 agentes não é pleno. As férias, as licenças e modalidades de afastamentos legais, reduzem significativamente o quadro de agentes em atuação.
Lamentamos não ter tido esse diálogo, pessoalmente, com o nosso Prefeito, com nossa Secretária de Saúde, com os coordenadores da área de endemias e agente comunitário de saúde. Isso não ocorreu. O que ocorre é que o município de Senhor do Bonfim ocupa o primeiro lugar do estado da Bahia, no índice de maior infestação de larvas do mosquito Aedes aegypti, popularmente conhecido como mosquito-da-dengue, zica e chikungunya, responsável também pela febre amarela urbana. E desses desencontros ficamos com a responsabilidade de trazer a público essa carta aberta.
Gostaríamos que o nosso prefeito levasse em consideração esses dados aqui levantados, vindos da própria Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Nacional de Saúde, e procurasse saber com a secretaria de saúde, porque essa necessidade de agentes de endemias não chegou ao seu conhecimento. Gostaríamos de dizer, ainda, que entramos em contato com o vereador Andreilto Almeida, presidente da Comissão de Saúde, na casa legislativa de Bonfim, em que ele mesmo manifestou apoio a nossa causa, e nos garantiu que acompanharia de perto todo esse processo.
Por fim, renovamos os votos de estima ao executivo da nossa cidade e esperamos formar uma frutífera e sólida aliança profissional, atendendo aos interesses de toda população bonfinense, especialmente a mais carente. É necessário que saibamos unir o que venha em prol do bem comum para a cidade de Bonfim. Talvez só assim possamos avaliar, para além do impacto financeiro na folha do município, os prováveis impactos na saúde dos moradores da cidade, colocando-os verdadeiramente em primeiro lugar, pois é isso que um governo de esquerda faz.
Ass: Comissão dos Aprovados em Agentes de Combate a Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).