Nota de Esclarecimento

Nós da empresa Pragmatikos, responsável por prestar serviço de assessoria ao setor de licitação da Prefeitura de Jaguarari vimos por meio desta esclarecer um fato divulgado de forma caluniosa na matéria “Prefeito, Secretário e Pregoeiro de Jaguarari são denunciados por irregularidade em processo licitatório”.

O blog se refere à assinatura de um Termo de Referencia pelo Secretário de Infraestrutura, Fabio Vieira e pelo gestor do município, Everton Rocha, fato inexistente, já que esse instrumento é utilizado apenas na modalidade Pregão, e não na modalidade Concorrência.

Neste caso, em se tratando de Concorrência, tem-se um projeto básico, feito pela engenharia, iniciado a pedido da autoridade requisitante mediante ofício, endereçado ao Setor de Licitação, sendo que, neste projeto básico, os custos são definidos pela tabela SINAPI, atualizado pela Caixa Econômica Federal junto a diversos órgãos federais, de forma mensal, o que afasta qualquer alegação de sobrepreço.

Portanto, em se tratando de erros materiais, decorrentes de adaptação de Edital de outras urbes, passíveis inclusive de impugnação por parte de qualquer cidadão ou empresa interessada no certame (fato que também não ocorreu), impõe-se reconhecer que estes podem ser corrigidos, sanados completamente, sem prejudicar o certame, o que já está sendo feito pela equipe técnica, na forma preconizada na Lei Federal nº. 8.666/1993.

Informamos a todos que a nossa empresa também presta serviço de assessoria em licitação em outras diversas cidades no estado da Bahia. Porém ao montar esse edital para a recuperação das estradas vicinais no município de Jaguarari – BA copiamos o edital de outra cidade também atendida por nós e por desatenção mantivemos um item relacionado à recuperação de duas escolas do edital original. Ou seja, um erro material, passível de correção.

Por fim assumimos o erro material na elaboração desse Edital.

Assessoria Jurídica Pragmatikos

Prefeitura de Jaguarari conclui terceira etapa da extensão de rede abastecimento de água de Sipriano

A Prefeitura de Jaguarari em parceria com a Embasa concluiu no ultimo sábado (14), a terceira etapa da extensão de rede abastecimento de água na localidade de Sipriano, zona rural do município. A administração municipal realizou a escavação de aproximadamente 600 metros por onde passará a tubulação de água beneficiando a localidade. Com a conclusão de mais essa etapa, totalizam-se quatro quilômetros de tubulações de água beneficiando cerca de 100 famílias nas localidades de Sipriano, Várzea Grande, Cajueiro de Cima e Cajueiro de Baixo. Esta ação foi uma solicitação do vereador Franco Melo, atendida pela prefeitura, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Pindobaçu: Secretários representam município em evento do SEBRAE

Estiveram presentes, nesta quinta-feira, 19/09, na cidade de Jacobina, na sede da ACIJA (Associação Comercial e Industrial de Jacobina), representando o município de Pindobaçu, no evento “Empreender Regional”, patrocinado pelo Sebrae, o Secretário municipal Gilberto de Amorim, e, a Agente de Desenvolvimento, Ana Lúcia Barros, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e o Secretário municipal, Leandro Ferreira, da Secretaria municipal de Saúde. O “Empreender Regional” é um evento de políticas públicas em prol da melhoria do ambiente de negócios municipais. A intenção é discutir temas que possam auxiliar os gestores públicos a transformar seus municípios em locais melhores para empreender. Na oportunidade foi apresentado o escopo do projeto de criação de um Escritório Regional de Projetos, voltado para captação de recursos para os municípios. Buscar inovações, conhecimentos e avanços para melhoria da gestão, são, também, compromissos primordiais do Governo “Tempo de Reconstruir”.

Ascom

Prefeito de Jaguarari sanciona lei que institui o Refis Municipal

Preocupado com o contribuinte em debito com o município o prefeito de Jaguarari, Everton Rocha, sancionou nesta quinta-feira (19), a Lei Municipal nº 990/2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município – REFIS 2019. Os contribuintes que aderirem ao Programa de Recuperação Fiscal do Município poderão quitar o seu debito em até 24 parcelas, com descontos de até 100%, nos juros e multas, contraídos até 31 de dezembro de 2018.
A Prefeitura facilitará ao contribuinte o pagamento dos seguintes tributos: Impostos sobre serviços – ISS, Taxa de Licença e localização – TLL, Taxa de Fiscalização do Funcionamento – TFF, IPTU, Alvará e receitas diversas.
O ingresso no programa deverá acontecer por opção do próprio contribuinte em débito (sujeito passivo) ou responsável legal pela dívida, mediante requerimento. O prazo para adesão ao REFIS/2019 será até o dia 30 de novembro deste ano.
Facilidade na Negociação
A vantagem que a Lei oferece, por exemplo, ao devedor possibilidade de quitar seu debito junto ao município da seguinte forma: pagamento em parcela única, com redução de 100% na multa e juros; em até três parcelas, a primeira vencerá em até 30 dias contados da adesão ao refis terá desconto de 90% na multa e juros; em até seis parcelas, redução de 80% na multa e nos juros; em até 12 parcelas, redução de 70% na multa e nos juros. No caso do contribuinte que deseja dividir em 18 ou 24 parcelas, também existe condições especiais.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari

Ações do 6° BPM na região de Senhor do Bonfim

POLICIA MILITAR DA BAHIA
SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
AÇÕES DO 6º BPM

6° BPM AJUDA VÍTIMA DE ESTELIONATO E LOGRA ÊXITO EM OCORRÊNCIA

• *Por volta das 10h30 a guarnição CETO, conduziu um indivíduo residente em Salvador- BA, o mesmo veio a Senhor do Bonfim, e de posse de documentos falsos se dirigiu ao Banco do Bradesco onde tentou fazer um empréstimo, sendo frustrado por um funcionário do banco que desconfiou de sua atitude vindo a efetuar uma ligação para a vítima, que posteriormente acionou a guarnição e diante do fato, as partes foram conduzidas a delegacia, onde foi lavrado flagrante por Estelionato e Falsificação de documentos. Material entregue na delegacia: 145.00 (CENTO E QUARETA E CINCO REAIS) em espécie, 01(UM) Cartão do Banco Santander, (um) 01 cartão CCR Metro , 01 (um) Cartão salvador card., 21 Chips da TIM, 01 (uma) Carteira , 01 (UM) Celular e uma mochila contendo roupa.

ABORDAGEM E PREVENÇÃO AO CRIME E TRÁFICO SÃO A MÁXIMA DO 6° BPM
• Por volta das 11hs do dia 19, quinta-feira, a Guarnição ROCAM, durante rondas de rotina, ao passar pela Rua Miguel Pinheiro avistaram um indivíduo, que ao perceber a presença da PM tentou evadir-se do local, sendo alcançado logo em seguida foi dada voz de abordagem e durante a busca foi encontrada uma sacola plástica azul que estava dentro do short contendo uma quantidade de uma erva análoga a maconha . Foi dada a voz de prisão e o individuo conduzido a delegacia para medidas cabíveis.

• Na tarde de quinta-feira, 19, por volta das 16h20, a Guarnição Ronda Distrital foi solicitada pelo CICOM para se deslocar a Faz. Macambira, região de Igara para conduzir um indivíduo ao C. policial devido o mesmo está causando pânico aos moradores locais, segundo os moradores daquele distrito, o mesmo é responsável por vários roubos naquele povoado e ameaçar de morte os moradores. O mesmo estava com uma quantidade de uma erva aparentando maconha.

POLICIAIS DO 6° BPM EM ANDORINHA ATUAM EM CRIME DE EMBRIAGUEZ E RECEPTAÇÃO

• Por volta das 09h30 do dia 19, quinta-feira, a Guarnição de Andorinha, em ronda na Vila Peixe, ao abordar um veiculo Fiat UNO, percebeu que o condutor apresentava sinais de embriaguez alcoólica e o chassi do veiculo estava adulterado. Diante disso o acusado foi apresentado na delegacia Territorial de Andorinha onde foi autuado em flagrante nos artigos 306 do CTB, art 309, art 180 do CTB Receptação culposa .

ROCAM/6º BPM FLAGRA INDIVÍDUO COM FIOS ROUBADOS E APRESNTA-O NA DELEGACIA

• Por volta das 20h30 de quinta-feira, 19, a Guarnição Rocam, durante a realização de ronda, avistou às margens da BA 220, um indivíduo transitando com uma bicicleta transportando um saco de nylon; ao abordar o individuo percebeu que havia uma certa quantidade de cobre no saco, provindo de fios queimados. Questionado, o individuo confessou que havia roubado parte da fiação que ficava às margens da BR 407, próximo ao DPT. Diante do fato, a guarnição apresentou o elemento na Depol, onde foi lavrado APFD.

6º BPM! “Semeando amor, colhendo o bem!” (TC PM Malvar)
Senhor do Bonfim, 20 de setembro de 2019
FONTE: ASCOM/6º BPM

Veja o resumo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim desta quinta-feira

Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Senhor do Bonfim

Nessa quinta-feira, 19 de setembro, foi realizada a 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Ordinário, do ano de 2019, da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim. Conduzida pelo Presidente da Casa, vereador, Cleiton Vieira, a sessão teve início às 19h15min, após a chamada dos vereadores, onde havendo número legal é declarada aberta a sessão, o Sr. Presidente solicita que seja abonada a falta o Vereador HERMÓGENES GOMES DE ALMEIDA, cuja justificativa é: por estar na cidade de Salvador-BA, em cirurgia médica. Atendendo o Regimento Interno desta Casa Legislativa em seu artigo 141, onde foi encaminhada a Ata da Sessão Ordinária anterior aos e-mails de todos os Vereadores, é colocada em discussão e usa da palavra o Presidente da Mesa, Vereador Cleiton Vieira Pinto, e solicita que conste em ata, que pela terceira vez o Vereador Hermógenes Gomes de Almeida foi advertido, por não se atentar sobre a votação de dois terço da matéria, o que é feito. E ninguém mais querendo discutir é colocada em votação, sendo aprovada.

Passa-se à leitura do expediente, que consta das seguintes matérias: REQUERIMENTO N° 004/2019, de autoria do Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos, que solicita “a retirada do PROJETO DE DECRETO Nº 024/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Valmir Carlos da Assunção e dá outras providências”; INDICAÇÃO Nº 001/2019, de autoria da Vereadora Lúcia Cristina Souza Cerqueira da Silva, que solicita a “que seja feito o calçamento da Rua Jardel Filho e Travessa Jardel Filho, Bairro Antigo Sovaco da Ema”; INDICAÇÃO Nº 003/2019, de autoria do Vereador Cleiton Vieira Pinto, que solicita a “análise do pedido de indicação solicitado a esta Casa pelos servidores municipais, Agentes de Trânsito, da cidade de Senhor do Bonfim”; INDICAÇÃO Nº 004/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita o “emplacamento para o Povoado de Itapicuru”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/2019, de autoria do Vereador João Carlos de Castro, que solicita o “que se proceda com urgência à colocação de 8 braços luminárias nas respectivas ruas, travessas e Povoado no Distrito de Igara, neste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita o “que seja realizado junto à Secretaria de Infraestrutura o serviço de iluminação pública para as duas entradas do povoado de Itapicuru”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/2019, de autoria do vereador João Carlos de Castro, que solicita o “que se proceda com urgência à reposição de 55 lâmpadas queimadas na Sede do Distrito de Igara e nos Povoados de : Faz. Anjo, Canavieira, Campo Cumprido, Gameleira, Tapuia, Pé de Serra, Pocilga, Macambira, Raposa, Garrote, Caldeirão de Dentro, Rancharia e os demais povoados da zona rural que liga o Distrito de Igara, deste município”; PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/2019, de autoria do Vereador Elizeu Conceição de Souza, que solicita o “que seja realizado junto à Secretaria de Infraestrutura o serviço de calçamento para as duas Entradas do Povoado de Itapicuru”; OFÍCIO Nº 001/2019, oriundo dos Agentes de Trânsito do Município de Senhor do Bonfim-BA, solicitando espaço na Tribuna da Câmara no 19 de setembro de 2019, para a explanação sobre questões que envolvem a categoria; Ofício nº 199/2019, oriundo do Gabinete do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que solicita abono de sua falta na sessão de hoje, por estar na cidade de Salvador para realização de cirurgia cardíaca.

O Sr. Presidente atendendo o Ofício nº 001/2019, oriundo dos Agentes de Trânsito do Município de Senhor do Bonfim-BA, franqueia a palavra aos servidores, que faz uma explanação sobre questões que envolvem a categoria.

O Vereador Carlos Alberto Dias dos Santos levanta uma questão de ordem e solicita a retirada do REQUERIMENTO N° 004/2019, de sua autoria, que é concedido pela Mesa Diretora. Não havendo tempo hábil para os Vereadores inscritos, estes passaram inscritos para próxima sessão ordinária.

O Sr. Presidente solicita Passa-se para a ORDEM DO DIA é lido o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2019, de autoria do Vereador Hermógenes Gomes de Almeida, que “concede Título de Cidadão Bonfinense ao Sr. Valmir Carlos da Assunção e dá outras providências” é colocado em discussão e usam da palavra os Vereadores Laércio Muniz de Azevêdo Júnior e Gerivaldo Ribeiro Sampaio, que discutem a propositura informando que a biografia do Projeto não diz o que o Deputado Federal Valmir Assunção fez em Senhor do Bonfim, onde o Decreto Legislativo que regulamenta a concessão de Título de Cidadão bonfinense diz que tem que ter relevantes serviços prestados ao município, por esse motivo ficaram contra ao Projeto de Decreto. Usam também os Vereadores Carlos Alberto Dias dos Santos, Andreilto de Almeida Barbosa e Elizeu Conceição de Souza, os quais informam que o Deputado que já colocou mais de dezesseis milhões de reais em emenda parlamentar no município de Senhor do Bonfim, por este motivo ele é merecedor de receber essa honraria, assim ficam favoráveis a sua aprovação e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis e quatro contrários e ninguém mais querendo discutir é colocado em votação, sendo aprovado por dez votos favoráveis e quatro votos contrários.

Durante a ordem do dia o Sr. Presidente prorrogou a sessão até o término da votação das matérias, o que é feito. Não havendo mais nada para o momento e extrapolado o tempo regimental, o Sr. Presidente às vinte e uma horas e vinte e cinco minutos dá por encerrada a Sessão.

Veja a sessão completa: https://youtu.be/49gn25BL92Y

ASCOM – Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

Sr do Bonfim: Policia Civil prende dois elementos envolvidos com o tráfico de drogas na Igara

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
19a. COORPIN – SENHOR DO BONFIM

RELEASE IMPRENSA

PRISÃO
DATA: 19/09/2019
LOCALIDADE: SENHOR DO BONFIM / 19ª. COORDENADORIA/1ª DT DE SENHOR DO BONFIM-BA

Na data de 19/09/2019, por volta das 20:30hs, Policiais Civis da 19ª COORPIN, receberam denúncia anônima que havia um veículo de cor verde fazendo distribuição de drogas no Distrito de Igara, município de Senhor do Bonfim-Ba após investigação e monitoramento prenderam em flagrante delito por tráfico de droga e associação ao tráfico MARCOS ADRIANO SILVA DE MORAES, 36 anos, vulgo ADRIANO DA IGARA, e, DJALVO JOSE DE CASTRO, 56 anos, os quais foram abordados em um veículo Corsa Wind, cor verde, placa policial vermelha, quando transitavam na rodovia que liga a sede da cidade de Senhor do Bonfim ao Distrito de Igara, precisamente no Povoado de Baraunas, transportando no banco detrás do referido veículo, 498 (quatrocentos e noventa e oito) pinos de cocaína, prontos para venda, com o flagranteado ADRIANO foi apreendido a quantia de R$232,00, um aparelho celular e chegue no valor de R$2.700,00, e, com o flagranteado DJALVO, a quantia de R$263,00, e um aparelho celular. Os indivíduos que já tem passagem por receptação e tráfico de drogas, alvos de diversas operações policiais, foram presos e autuado em flagrante delito e encontram-se a disposição da Justiça.

Jaguarari: Homem é preso acusado de praticar crimes contra o patrimônio

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
19a. COORPIN – SENHOR DO BONFIM

RELEASE IMPRENSA
PRISÃO
DATA: 19/09/2019
LOCALIDADE: SENHOR DO BONFIM / 19ª. COORDENADORIA/DT DE JAGUARARI-BA

19ª COORPIN SENHOR DO BONFIM/BA/DT DE JAGUARARI-BA

Na data de 19/09/2019, por volta das 12:20hs, policiais civis da DT de Jaguarari-Ba, após investigação e monitoramento cumpriram mandado de prisão preventiva, expedido pelo Juízo da Vara Crime da Comarca de Jaguarari-Ba, após representação da autoridade policial titular de Jaguarari, em desfavor de JAIME LIMA DA SILVA, 20 anos, o qual é investigado pela pratica de diversos crimes contra o patrimônio na referida cidade, em sequência, e, em curto intervalo de tempo, com emprego de grave ameaça, causando intranquilidade a ordem pública. O indivíduo foi preso, e, encontram-se a disposição da Justiça.

Informativo da Câmara de Vereadores de Andorinha


Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 18 de setembro, mais uma sessão ordinária, na Câmara de Vereadores de Andorinha.

A sessão foi presidida pelo vereador Marinaldo Souza de Oliveira. Iniciado os trabalhos, o presidente do legislativo franqueou a palavra aos vereadores presentes.

Vagner Lavor, destacou em sua fala o evento que contou com a participação do deputado Bobô, e falou das consquistas adquiridas em prol da população beneficiada, confira:

O presidente da Câmara, Marinaldo Souza, informou aos presentes na sessão, que a instalação das câmeras de segurança, através do sistema de videomonitoramento será uma realidade em Andorinha, e uma reunião para discutir os últimos detalhes já está agendada para a próxima segunda feira:

Na tribuna da Câmara, o vereador Ancelmo Lino, parabenizou a visita do deputado Bobô, que entregou equipamentos agrícolas e agradeceu a presença da comunidade Andorinhense ao evento:

Já o vereador Agnaldo oliveira, lamentou o falecimento do senhor José Basílio, e que segundo o vereador, foi o responsável por encontrar minério no município. Agnaldo agradeceu também, a mesa da casa que cedeu espaço para a realização do evento que contou com a participação de Bobô:

O vereador Edinaldo Macedo destacou o importante evento realizado pela secretaria de Educação do município. O evento destacou a necessidade de levar para a sala de aula crianças que ainda não conseguem esse beneficio:

Câmara de Vereadores de Andorinha

Prefeitura de Jaguarari abraça a causa do setembro amarelo

Durante todo o mês de setembro a prefeitura de Jaguarari, através da Secretaria de Saúde vem realizando diversas ações de conscientização sobre a prevenção ao suicídio e valorização da vida. Entre essas ações estão sendo promovidas diversas palestras com psicólogos em PSF’s e escolas da rede municipal, abordando principalmente sobre a depressão, considerada por muitos estudiosos e profissionais de saúde como a doença do século e que tem contribuído em larga escala para grande aumento nos casos de suicídio.
Nesta quarta-feira (18), a equipe da secretaria de saúde promoveu palestra de conscientização na Escola Municipal Márcia Cardoso no distrito de Pilar que reuniu cerca de 250 jovens alunos. “Muitas pessoas não tem como pedir ajuda e quando essas ações são realizadas temos essa chance de buscar orientações e saber onde e como pedir ajuda”, falou a estudante do 8º ano, Pâmela Letícia.
O prefeito de Jaguarari Everton Rocha, acompanhado pelo secretário de saúde, Rodrigo Cruz, prestigiou o evento e falou das ações realizadas pela administração municipal na conscientização da população a respeito da depressão e combate ao suicídio. “A prefeitura está realizando ações e buscando conscientizar pais, jovens, alunos da rede municipal através de palestras nas escolas e PSF’s mostrando que o suicídio não é uma saída. A vida é muito boa e devemos valorizá-la!”, concluiu o prefeito.

ASCOM – Prefeitura de Jaguarari