Sr do Bonfim: Polícia prende professor de matemática acusado de estuprar aluna de 13 anos

A Polícia Civil de Senhor do Bonfim, conseguiu prender no final da manhã desta quarta-feira(30), o professor de matemática Robson Willian dos Santos, casado, natural de Petrolina-Pe. O professor é acusado de Leia Mais >>

Saúde: Escolas recebem Saúde em Movimento e atendem 197 alunos

O programa Saúde em Movimento nas Escolas esteve no município de Saúde, nesta quarta (30), prestando atendimento oftalmológico gratuito a alunos de 7 a 14 anos, matriculados nas unidades de ensino públicas Leia Mais >>

Filadélfia: Prefeito ficou um ano e oito meses sem pagar conta de água

Os vereadores do município de Filadélfia não tinham conhecimento que o prefeito, Barbosa Junior (PDT), estava há mais de um ano sem pagar as contas de água do município. Devido à inadimplência, Leia Mais >>

Ponto Novo: Carros são incendiados após proibição de bingo

A fumaça dos veículos incendiados pôde ser vista de longe (Portal Ponto Novo). Da Redação Portal Ponto Novo O que era para ser apenas um Festival Beneficente de Prêmio acabou em quebra-quebra, Leia Mais >>

NOVOS SACERDOTES PARA A DIOCESE DE BONFIM: A IDA NECESSÁRIA AO CONCÍLIO VATICANO II

Neste sábado, dia 26 de julho, foram ordenados sacerdotes na Diocese de Bonfim os jovens diáconos  Darlan dos Santos, Rafael Batatinha de Castro, Robsom Miranda Farias, Wheider Gerlan Santana Miranda , Edivaldo da Leia Mais >>

 

Itiúba: Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público prende homem acusado de estuprar 22 crianças

Uma Operação conjunta composta por Policiais Civis do Município de Itiuba – Bahia , e Ministério Público da Comarca , comandada pelo Delegado de Polícia Titular de Lima Dr. Claudio Gomes , e o Promotor de Justiça da Comarca Dr. Sammuel de Oliveira Luna, em cumprimento Mandado de Prisão e Busca e Apreensão Veicular e Domiciliar, na data de 01 de novembro do ano de dois mil e doze, por volta das 17:00 horas, conseguiram êxito em efetuar a prisão do acusado de praticar crime de estupro de vulnerável identificado como JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA , conhecido por “ ZÉ DA TOPIC”. Após vários meses de investigação, ficou constatado que o acusado para aliciar, realizar ato libidinoso e praticar relação sexual contra 22 crianças e adolescentes , realizava encontros em um bar localizado no Município de Itiúba – Bahia, colocava as vítimas no interior do seu veículo tipo TOPIC cor branca, dirigindo – se para um local ermo e escuro localizado no lugarejo denominado Estado no desígnio de consumar o seu desejo sexual , infringindo a Lei Penal. No momento da realização da Busca Veicular e Domiciliar , com fundamento em que determina a Lei Máxima do Pais , com a máxima cautela e comedimento necessário foram encontrados vários produtos tipo cosméticos utilizados para estimulação e pratica sexual . O acusado JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, “ ZÉ DA TOPIC “ encontra-se recolhido na cadeia pública do Complexo Policial do Município de Itiúba –Bahia à disposição da Justiça Criminal, que por Decisão, decretou a PRISÃO PREVENTIVA , com fundamento nos Artº 311 do CPP, por pratica de crime tipificado no Artº 217 – A do Códex Penal Pátrio. ( ESTUPRO DE VULNERÁVEL).

 

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

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