“PT corre do debate como o diabo corre da cruz”, ironiza Elmar Nascimento

Assim como tem feito o candidato a governador, Rui Costa (PT), o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, José Neto (PT), não compareceu ao debate que aconteceria no programa Se Leia Mais >>

Hospital dos Olhos de Feira de Santana e Prefeitura de Saúde fecham parceria para combater o glaucoma

Em parceria com o Hospital dos Olhos( HCOE) de Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã desta terça(22), na sede da Biblioteca do Municipal, importante reunião que teve Leia Mais >>

AO VIVO: Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim

Acompanhe no vídeo abaixo a transmissão AO VIVO da sessão ordinária da Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, desta terça-feira, dia 22 de julho, sob a presidência do vereador Laércio Muniz de Azevedo. Leia Mais >>

Programa Saúde em Movimento faz triagens em alunos da rede pública de Saúde

A Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de educação por meio do Programa Saúde em Movimento, iniciou uma triagem com crianças de 7 a 14 anos, nas escolas públicas do Leia Mais >>

Capim Grosso: Carne envenenada mata mais de 50 urubus e 10 cachorros

  Um morador da localidade entrou em contato com a equipe do Jornal Folha Regional e com o repórter Sione Santos da rádio Paiaiá, para averiguar uma denúncia de crime ambiental. Ao Leia Mais >>

 

Itiúba: Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público prende homem acusado de estuprar 22 crianças

Uma Operação conjunta composta por Policiais Civis do Município de Itiuba – Bahia , e Ministério Público da Comarca , comandada pelo Delegado de Polícia Titular de Lima Dr. Claudio Gomes , e o Promotor de Justiça da Comarca Dr. Sammuel de Oliveira Luna, em cumprimento Mandado de Prisão e Busca e Apreensão Veicular e Domiciliar, na data de 01 de novembro do ano de dois mil e doze, por volta das 17:00 horas, conseguiram êxito em efetuar a prisão do acusado de praticar crime de estupro de vulnerável identificado como JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA , conhecido por “ ZÉ DA TOPIC”. Após vários meses de investigação, ficou constatado que o acusado para aliciar, realizar ato libidinoso e praticar relação sexual contra 22 crianças e adolescentes , realizava encontros em um bar localizado no Município de Itiúba – Bahia, colocava as vítimas no interior do seu veículo tipo TOPIC cor branca, dirigindo – se para um local ermo e escuro localizado no lugarejo denominado Estado no desígnio de consumar o seu desejo sexual , infringindo a Lei Penal. No momento da realização da Busca Veicular e Domiciliar , com fundamento em que determina a Lei Máxima do Pais , com a máxima cautela e comedimento necessário foram encontrados vários produtos tipo cosméticos utilizados para estimulação e pratica sexual . O acusado JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, “ ZÉ DA TOPIC “ encontra-se recolhido na cadeia pública do Complexo Policial do Município de Itiúba –Bahia à disposição da Justiça Criminal, que por Decisão, decretou a PRISÃO PREVENTIVA , com fundamento nos Artº 311 do CPP, por pratica de crime tipificado no Artº 217 – A do Códex Penal Pátrio. ( ESTUPRO DE VULNERÁVEL).

 

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

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