Site Compara Brasil atualiza informações dos municípios para o exercício de 2013

Veja os valores para Senhor do Bonfim nesta matéria Desde o dia 13 de outubro já estão disponíveis no site Compara Brasil as informações sobre as receitas e despesas dos municípios relativas Leia Mais >>

Campo Formoso: Homem executado a tiros no interior do município

A Polícia de Campo Formoso está tentando esclarecer a morte de William Camargo Santos Cruz, de 19 anos, que foi executado no interior de seu veículo, no último sábado(18). O fato foi Leia Mais >>

Lideranças locais e regionais declaram apoio a Aécio Neves em Campo Formoso

Na tarde de sábado (18), diversas lideranças locais e regionais participaram de um evento no Clube Social de Campo Formoso para declarar apoio ao candidato a Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Leia Mais >>

6º BPM informa ocorrências realizadas durante o final de semana na região

Policiais da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar realizaram prisão porte de arma de fogo, no povoado de Carrapichel, Município de Senhor do Bonfim, neste sábado (18), às 22 horas. Leia Mais >>

8ª Semana de Contabilidade na UNEB Campos VII

Vem ai a 8ª Semana de Contabilidade com tema: “Educação e pesquisa em Contabilidade: Tendências e desafios” que será realizada pela Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus VII – Senhor Leia Mais >>

 

Itiúba: Ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público prende homem acusado de estuprar 22 crianças

Uma Operação conjunta composta por Policiais Civis do Município de Itiuba – Bahia , e Ministério Público da Comarca , comandada pelo Delegado de Polícia Titular de Lima Dr. Claudio Gomes , e o Promotor de Justiça da Comarca Dr. Sammuel de Oliveira Luna, em cumprimento Mandado de Prisão e Busca e Apreensão Veicular e Domiciliar, na data de 01 de novembro do ano de dois mil e doze, por volta das 17:00 horas, conseguiram êxito em efetuar a prisão do acusado de praticar crime de estupro de vulnerável identificado como JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA , conhecido por “ ZÉ DA TOPIC”. Após vários meses de investigação, ficou constatado que o acusado para aliciar, realizar ato libidinoso e praticar relação sexual contra 22 crianças e adolescentes , realizava encontros em um bar localizado no Município de Itiúba – Bahia, colocava as vítimas no interior do seu veículo tipo TOPIC cor branca, dirigindo – se para um local ermo e escuro localizado no lugarejo denominado Estado no desígnio de consumar o seu desejo sexual , infringindo a Lei Penal. No momento da realização da Busca Veicular e Domiciliar , com fundamento em que determina a Lei Máxima do Pais , com a máxima cautela e comedimento necessário foram encontrados vários produtos tipo cosméticos utilizados para estimulação e pratica sexual . O acusado JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, “ ZÉ DA TOPIC “ encontra-se recolhido na cadeia pública do Complexo Policial do Município de Itiúba –Bahia à disposição da Justiça Criminal, que por Decisão, decretou a PRISÃO PREVENTIVA , com fundamento nos Artº 311 do CPP, por pratica de crime tipificado no Artº 217 – A do Códex Penal Pátrio. ( ESTUPRO DE VULNERÁVEL).

 

ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.

§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.

§ 2o (VETADO)

§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave:

Pena – reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos.

§ 4o Se da conduta resulta morte:

Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

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